O ministro das Finanças, Mário Centeno, antecipou que a síntese da execução orçamental do conjunto de 2017 que irá ser hoje divulgada vai confirmar a boa evolução das finanças públicas nesse ano e o cumprimento das metas pelo Governo.
Na conferência de imprensa do Conselho de Ministros de hoje, Mário Centeno foi questionado pelos jornalistas sobre os números que a Direção-Geral de Orçamento (DGO) vai divulgar hoje da síntese de execução orçamental do conjunto de 2017.
É como lhe disseram, vão sair. Ainda não saíram. Para que esta minha resposta mais vaga não revele algum sinal de preocupação com os números de dezembro, posso-lhe adiantar que sim, vão confirmar a boa evolução das finanças públicas ao longo de 2017 e, o mais relevante de tudo, o cumprimento das metas pela parte do Governo".
Na opinião do tutelar da pasta das Finanças, o cumprimento das metas é "inevitavelmente aquilo que dá credibilidade" à atuação e às diferentes políticas que o Governo tem vindo a desenvolver, "neste caso com a tradução orçamental".
Até novembro, o défice das Administrações Públicas foi de 2.083,6 milhões de euros, o que se traduziu na melhoria de 2.325,6 milhões de euros face ao registado em igual período de 2016, quando o défice ficou nos 4.409,2 milhões de euros.
Esta melhoria deveu-se ao efeito conjugado do aumento de 4,3% da receita, que foi superior ao crescimento de 0,8% verificado na despesa.
Recorde-se que este valor ainda não reflete o pagamento de metade do subsídio de natal dos pensionistas da Segurança Social, embora já tenha em consideração o pagamento do subsídio de Natal aos funcionários públicos e do 13.º mês das pensões do sistema da Caixa Geral de Aposentações.
Em 2016, o défice orçamental em contas nacionais ficou nos 2% do Produto Interno Bruto (PIB) e, para este ano, a estimativa do Governo, que foi atualizada na proposta de OE2018, aponta para uma redução do défice para os 1,4% do PIB até dezembro.
Até setembro, o défice das administrações públicas foi de 0,3%, abaixo dos 2,8% registados no período homólogo, e inferior à meta do final do ano, sendo que o primeiro-ministro, António Costa, disse esperar que ronde os 1,2% do PIB.