Itália conseguiu fechar um acordo com Bruxelas sobre o orçamento de 2019, conseguindo assim escapar ao procedimento por défice excessivo (PDE). O Colégio dos Comissários reunidos em Bruxelas deu luz verde ao acordo alcançado pela Comissão com o Governo italiano sobre a Lei Orçamental para o próximo ano. O executivo comunitário aceitou, assim, a correção das contas públicas para que se chegue a um défice nominal de 2,04% em 2019, por comparação com os 2,4% na última proposta. "As medidas adicionais encontradas pela Itália chegaram a 10,25 mil milhões de euros", indicou o vice-presidente da Comissão Europeia.

Há "cláusulas de salvaguarda", segundo Dombrovski, decorrentes de aumentos automáticos do IVA e "um seguro adicional de dois mil milhões de despesas congeladas", acrescentou o comissário europeu para os Assuntos Económicos, Pierre Moscovici.

A previsão de crescimento da economia será revista de 1,5% a 1% por cento para o próximo ano e o défice estrutural caíra de 0,8% para zero. 

O vice-presidente da Comissão Europeia, Valdis Dombrovskis assume que não se chegou à "solução ideal", porque não dá uma solução de longo prazo para os problemas económicos do país, mas é aquela que é possível, por agora, e que evita o PDE.

Houve muito trabalho e uma dura negociação para encontrar uma solução sobre o orçamento italiano. Vamos enfrentá-la: a solução não é ideal. Mas permite-nos evitar um procedimento de défice excessivo nesta fase, desde que as medidas acordadas sejam plenamente implementadas".

 

O responsável comunitário diz ainda que espera que esta solução "seja também a base para políticas orçamentais e económicas equilibradas"  por parte das autoridades italianas. Faz questão de advertir que o país "precisa urgentemente de restabelecer a confiança na sua economia" e que todos os italianos serão compensados por isso.

A bola está agora do lado do Parlamento italiano, que terá de fazer passar o documento. Dombrovskis deixou desde já um aviso: a Comissão acompanhará a aprovação de medidas negociadas: "Se algo correr mal, podemos voltar a esta questão em janeiro", porque "o prazo para o ECOFIN a decidir sobre o procedimento [por défice excessivo] é sempre fevereiro". E, fez questão de sublinhar, "temos sido muito claros sobre isso nas respostas a Itália".

Um ataque de nervos

O braço de ferro durou quase dois meses. A 23 de outubro, a Comissão Europeia chumbou a proposta de orçamento italiana para o próximo ano. Depois, Matteo Salvini, líder da extrema-direita italiana e ministro do Interior, disse que o governo de Roma iria manter o orçamento como estava, mesmo que a Comissão Europeia mandasse "12 cartas”.

De lá para cá, o governo italiano vinha desafiando os nervos de Bruxelas, os mercados ressentiram-se e instalaram-se receios, uma vez que estamos a falar da quarta economia europeia. O presidente do Eurogrupo, Mário Centeno, deixou apelos no início de novembro para que Itália cumprisse as regras.

A 14 de novembro, Itália decidiu não ceder e manter o Orçamento, recusando as alterações propostas pela Comissão. O Eurogrupo apoiou as críticas de Bruxelas.