Itália conseguiu fechar um acordo com Bruxelas sobre o orçamento de 2019, conseguindo assim escapar ao procedimento por défice excessivo (PDE). O Colégio dos Comissários reunidos em Bruxelas deu luz verde ao acordo alcançado pela Comissão com o Governo italiano sobre a Lei Orçamental para o próximo ano. O executivo comunitário aceitou, assim, a correção das contas públicas para que se chegue a um défice nominal de 2,04% em 2019, por comparação com os 2,4% na última proposta. "As medidas adicionais encontradas pela Itália chegaram a 10,25 mil milhões de euros", indicou o vice-presidente da Comissão Europeia.
Há "cláusulas de salvaguarda", segundo Dombrovski, decorrentes de aumentos automáticos do IVA e "um seguro adicional de dois mil milhões de despesas congeladas", acrescentou o comissário europeu para os Assuntos Económicos, Pierre Moscovici.
A previsão de crescimento da economia será revista de 1,5% a 1% por cento para o próximo ano e o défice estrutural caíra de 0,8% para zero.
O vice-presidente da Comissão Europeia, Valdis Dombrovskis assume que não se chegou à "solução ideal", porque não dá uma solução de longo prazo para os problemas económicos do país, mas é aquela que é possível, por agora, e que evita o PDE.
Houve muito trabalho e uma dura negociação para encontrar uma solução sobre o orçamento italiano. Vamos enfrentá-la: a solução não é ideal. Mas permite-nos evitar um procedimento de défice excessivo nesta fase, desde que as medidas acordadas sejam plenamente implementadas".
A lot of hard work and negotiation went into finding solution on the Italian budget. Let's face it: the solution on the table is not ideal. But it allows us to avoid an Excessive Deficit Procedure at this stage, provided that the agreed measures are fully implemented #EU #Italy
— Valdis Dombrovskis (@VDombrovskis) 19 de dezembro de 2018
O responsável comunitário diz ainda que espera que esta solução "seja também a base para políticas orçamentais e económicas equilibradas" por parte das autoridades italianas. Faz questão de advertir que o país "precisa urgentemente de restabelecer a confiança na sua economia" e que todos os italianos serão compensados por isso.
I hope this solution would also be the basis for balanced budgetary & economic policies in Italy. Italy urgently needs to restore confidence in its economy to ease financial conditions and support investment. Ultimately, this is what will support purchasing power of all Italians.
— Valdis Dombrovskis (@VDombrovskis) 19 de dezembro de 2018
A bola está agora do lado do Parlamento italiano, que terá de fazer passar o documento. Dombrovskis deixou desde já um aviso: a Comissão acompanhará a aprovação de medidas negociadas: "Se algo correr mal, podemos voltar a esta questão em janeiro", porque "o prazo para o ECOFIN a decidir sobre o procedimento [por défice excessivo] é sempre fevereiro". E, fez questão de sublinhar, "temos sido muito claros sobre isso nas respostas a Itália".
Um ataque de nervos
O braço de ferro durou quase dois meses. A 23 de outubro, a Comissão Europeia chumbou a proposta de orçamento italiana para o próximo ano. Depois, Matteo Salvini, líder da extrema-direita italiana e ministro do Interior, disse que o governo de Roma iria manter o orçamento como estava, mesmo que a Comissão Europeia mandasse "12 cartas”.
De lá para cá, o governo italiano vinha desafiando os nervos de Bruxelas, os mercados ressentiram-se e instalaram-se receios, uma vez que estamos a falar da quarta economia europeia. O presidente do Eurogrupo, Mário Centeno, deixou apelos no início de novembro para que Itália cumprisse as regras.
A 14 de novembro, Itália decidiu não ceder e manter o Orçamento, recusando as alterações propostas pela Comissão. O Eurogrupo apoiou as críticas de Bruxelas.