OE2011: Governo e PSD reunidos preparam declaração

Já arrancou o quinto dia de negociações entre Governo e PSD com vista à viabilização do Orçamento do Estado para 2011. A equipa do executivo, liderada pelo ministro das Finanças, e a dos social-democratas, liderada por Eduardo Catroga, já estão reunidas na Assembleia da República.

Ao que tudo indica, este deverá ser o derradeiro dia de negociação, e está a ser preparada uma declaração aos jornalistas para esta manhã, já que, ao contrário dos dias anteriores, está instalado à porta da sala do Governo, frente à comunicação social, um microfone.

A reunião, que estava marcada para as 9 horas, arrancou com poucos minutos de atraso. A ronda negocial, que arrancou no passado sábado, tem sido difícil e atribulada, com sucessivos adiamentos e atrasos.

À entrada, a equipa do Governo não prestou qualquer declaração e, do lado do PSD, nada foi tão pouco adiantado. Questionado pelos jornalistas se seria hoje que as duas delegações chegariam a acordo, Eduardo Catroga limitou-se a dizer: «Vamos ver».

Na terça-feira, Teixeira dos Santos e o ex-ministro de Cavaco Silva reuniram-se a sós durante a manhã, e o ministro das Finanças rumou, depois desse encontro, a Belém para falar com o primeiro-ministro.

Ao final do dia de quarta-feira, o Governo tinha já analisado a proposta avançada pelo PSD e preparado uma contraproposta, que deverá ser discutida durante esta quinta-feira.

De acordo com fonte governamental, o PSD tem proposto alterações que reduzem a previsão de receita para 2011, o que coloca em causa a meta de défice para o ano que vem, que é de 4,6%.

O PSD colocou como condição para viabilizar o Orçamento um alívio da sobrecarga fiscal prevista na proposta do Governo, o que poderia passar por um aumento da taxa normal de IVA para 22% e não para 23%, e a conversão do corte de benefícios fiscais em títulos de dívida pública. Além disso, o PSD quer rever a lista de produtos com taxa reduzida de IVA, mantendo ali bens que considera essenciais e que o executivo queria taxar a 23%.

Em troca do alívio da sobrecarga fiscal, o PSD queria mais cortes na despesa, nomeadamente nos consumos intermédios do Estado, com estudos e publicidade, com as parcerias público-privadas e os grandes empreendimentos.

O líder do PSD, Pedro Passos Coelho, chegou a sugerir, numa entrevista à TVI, que a meta de défice para 2011 deveria ser revista, considerando-a «irrealista». Uma possibilidade que o Governo afastou de imediato.

[Notícia actualizada às 9:50 horas]