As indemnizações compensatórias para o sector da comunicação social, que inclui RTP e Lusa, vão sofrer um corte de 19 por cento, para 111,8 milhões de euros, segundo a proposta de Orçamento do Estado para 2012 divulgada, esta segunda-feira.
De acordo com o documento entregue na Assembleia da República, no próximo ano os subsídios e indemnizações compensatórias para a comunicação social, incluídas nas despesas excepcionais do Ministério das Finanças, vão sofrer um corte de 19 por cento.
O valor estimado para as indemnizações compensatórias para o sector este ano é de 138,6 milhões de euros.
Em termos de políticas para a comunicação social, o Governo liderado por Passos Coelho refere que será dada «particular atenção às mudanças em curso», nomeadamente a introdução da Televisão Digital Terrestre (TDT), cujo calendário será cumprido, «de forma a garantir que não há cidadãos excluídos».
Por outro lado, «o Governo acompanhará, a partir de um novo registo de posicionamento do Estado, tanto ao nível do grupo da RTP como da Lusa, os planos de reestruturação em curso em respeito pelo princípio de manutenção de um serviço público de meios de comunicação social redefinido à luz das realidades actuais», quer societário, quer tecnológico.
O grupo RTP, adianta o documento, será reestruturado com o objectivo de «realizar uma forte contenção de custos operacionais no decurso de 2012».
A meta é reduzir «significativamente o esforço financeiro dos contribuintes e criar as condições necessárias para o processo de alienação de um canal de televisão público que assegure total respeito pelas regras e condições do mercado», refere.
Veja aqui todas as outras medidas que constam do Orçamento do Estado para 2012: aumentos de impostos, cortes de deduções, etc.
OE2012: comunicação social sofre corte de 19%
- Redação
- LF
- 17 out 2011, 21:05
Indemnizações compensatórias para o sector da comunicação social, que inclui RTP e Lusa, vão sofrer um corte de 19 por cento, para 111,8 milhões de euros
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