OE2012: verbas para a Defesa diminuem 3,9%

As despesas do Estado com a Defesa Nacional vão diminuir 3,9 por cento no próximo ano, estando previsto um corte de 30 por cento nos encargos com saúde, segundo a proposta de Orçamento do Estado para 2012.

A despesa total consolidada do ministério da Defesa Nacional em 2012 ascende a 2.216 milhões de euros (contra 2.305,6 milhões de euros estimados em 2011).

«As despesas com o pessoal absorvem 54,6 por cento do total, seguindo-se a aquisição de bens e serviços com um peso de 20,3 por cento e a aquisição de bens de capital com 10,8 por cento», refere o documento.

O Orçamento para o ministério de José Pedro Aguiar-Branco prevê cortes em todas as rubricas, com um corte de 30 por cento nas verbas para a saúde - de 58,5 milhões de euros para 41 milhões - e de 30,4 no valor atribuído às Forças Nacionais Destacadas - de 75 milhões para 52 milhões de euros.

As verbas afectas à Lei de Programação Militar LPM) registam uma redução de 17,1% e é estabelecida uma cativação adicional de 19,6%, para além da cativação de 40% já instituída.

As pensões de reserva reduzem-se em 8,5%, «prevendo-se que o fluxo de passagem dos militares para a reserva seja muito inferior ao da passagem dos reservistas para a Caixa Geral de Aposentações».

Veja aqui todas as outras medidas que constam do Orçamento do Estado para 2012: aumentos de impostos, cortes de deduções, etc.