O Governo socialista tem 90 dias para elaborar a proposta de Orçamento de Estado e remetê-la à Assembleia da República mas fonte do executivo garantiu à TVI que a equipa de Mário Centeno tudo fará para encurtar esse prazo ao máximo. O objetivo é evitar que o país permaneça demasiado tempo no regime de duodécimos.
Mas a mesma fonte sublinhou também que a pressa do Governo pode não ser suficiente para acelerar o processo. Para já, o novo Governo está a fazer um levantamento da atual situação das contas públicas, e a expetativa é que, na melhor das hipóteses, o documento esteja pronto no final de janeiro.
Uma vez na Assembleia da República, haverá uma margem de 45 dias para discussão do Orçamento, mas aqui o prazo pode derrapar, já que o executivo terá de negociar e afinar posições com o Bloco de Esquerda e o PCP para garantir a aprovação dos dois partidos.
A probabilidade é que a votação final global seja atirada para meados de março, uma data em Cavaco já não estará no Palácio de Belém.
O Governo considera que "já se perdeu muito tempo" e apresentará uma proposta de Orçamento do Estado para 2016 "assim que possível", refere uma nota divulgada este sábado pelo gabinete do primeiro-ministro, António Costa.
"O Governo apresentará o Orçamento assim que possível. Já se perdeu muito tempo. O país precisa de ser governado e não de quezílias institucionais"
O candidato presidencial Marcelo Rebelo de Sousa disse este sábado, em Paris, que não se pode esperar "meses e meses” para ter o orçamento para 2016 e espera que Portugal tenha orçamento antes da tomada de posse do novo presidente.