Os jovens dos 18 aos 26 anos que entrem no mercado laboral depois de concluírem o secundário ou o ensino superior vão ter um incentivo fiscal no IRS, pagando menos imposto nos três primeiros anos de trabalho. A medida consta da proposta de Orçamento do Estado 20202 (OE2020) hoje entregue no Parlamento. Para isso, terão de comprovar ao fisco que reúnem as condições previstas na lei.
A EY fez uma simulações para a TVI, para ver que valores estão em causa, tendo em conta que a medida de isenção se aplica a 30% do rendimento no primeiro ano, a 20% do rendimento no segundo e a 10% do terceiro. Quem começar a trabalhar em 2020 já será abrangido por este novo incentivo.
2019 | 2020 | 2021 | 2022 | |
Remuneração Base Bruta | 14.000,00 € | 14.000,00 € | 14.000,00 € | 14.000,00 € |
Dedução Específica | 4.104,00 € | 4.104,00 € | 4.104,00 € | 4.104,00 € |
Rendimento Coletável para determinação da taxa | 9.896,00 € | 9.896,00 € | 9.896,00 € | 9.896,00 € |
Parcela Isenta | 0,00 € | 3.291,08 € | 2.194,05 € | 1.097,03 € |
Taxa marginal a aplicar | 23% | 23% | 23% | 23% |
Rendimento Coletável | 9.896,00 € | 6.604,93 € | 7.701,95 € | 8.798,98 € |
Colecta Bruta | 1.673,35 € | 914,61 € | 1.166,93 € | 1.419,24 € |
Variação em relação a 2019 | - | (758,73) € | (506,42) € | (254,10) € |
CENÁRIO B: Rendimento mensal 1.125€
2019 | 2020 | 2021 | 2022 | |
Remuneração Base Bruta | 17.500,00 € | 17.500,00 € | 17.500,00 € | 17.500,00 € |
Dedução Específica | 4.104,00 € | 4.104,00 € | 4.104,00 € | 4.104,00 € |
Rendimento Coletável para determinação da taxa | 13.396,00 € | 13.396,00 € | 13.396,00 € | 13.396,00 € |
Parcela Isenta | 0,00 € | 3.291,08 € | 2.194,05 € | 1.097,03 € |
Taxa marginal a aplicar | 28,5% | 28,5% | 28,5% | 28,5% |
Rendimento Coletável | 13.396,00 € | 10.104,93 € | 11.201,95 € | 12.298,98 € |
Colecta Bruta | 2.626,63 € | 1.685,12 € | 1.997,78 € | 2.310,43 € |
Variação em relação a 2019 | - | (941,51) € | (628,85) € | (316,20) € |
CENÁRIO C: Rendimento mensal 1.500€
2019 | 2020 | 2021 | 2022 | |
Remuneração Base Bruta | 21.000,00 € | 21.000,00 € | 21.000,00 € | 21.000,00 € |
Dedução Específica | 4.104,00 € | 4.104,00 € | 4.104,00 € | 4.104,00 € |
Rendimento Coletável para determinação da taxa | 16.896,00 € | 16.896,00 € | 16.896,00 € | 16.896,00 € |
Parcela Isenta | 0,00 € | 3.291,08 € | 2.194,00 € | 1.097,00 € |
Taxa marginal a aplicar | 28,5% | 28,5% | 28,5% | 28,5% |
Rendimento Coletável | 16.896,00 € | 13.604,93 € | 14.702,00 € | 15.799,00 € |
Colecta Bruta | 3.624,13 € | 2.682,62 € | 2.995,29 € | 3.307,94 € |
Variação em relação a 2019 | - | (941,51) € | (628,84) € | (316,19) € |
CENÁRIO D: Rendimento mensal 1.750€
2019 | 2020 | 2021 | 2022 | |
Remuneração Base Bruta | 24.500,00 € | 24.500,00 € | 24.500,00 € | 24.500,00 € |
Dedução Específica | 4.104,00 € | 4.104,00 € | 4.104,00 € | 4.104,00 € |
Rendimento Coletável para determinação da taxa | 20.396,00 € | 20.396,00 € | 20.396,00 € | 20.396,00 € |
Parcela Isenta | 0,00 € | 3.291,08 € | 2.194,05 € | 1.097,03 € |
Taxa marginal a aplicar | 35% | 35% | 35% | 35% |
Rendimento Coletável | 20.396,00 € | 17.104,93 € | 18.201,95 € | 19.298,98 € |
Colecta Bruta | 4.630,40 € | 3.471,01 € | 3.854,97 € | 4.238,93 € |
Variação em relação a 2019 | - | (1.159,39) € | (775,43) € | (391,47) € |
Pressupostos comuns aos quatro cálculos: |
(1) Para efeitos dos cálculos abaixo, considerámos um indivíduo solteiro, sem dependentes a seu cargo, e sem deduções à coleta; |
(2) Assumimos que a idade do indivíduo está compreendida no intervalo de 18 a 26 anos; |
(3) Assumimos que o indivíduo concluiu o ciclo de estudos igual ou superior ao nível 4 do Quadro Nacional de Qualificações; |
(4) Assumimos que o primeiro ano de obtenção do rendimento após a conclusão dos estudos é 2020. |
(5) Assumimos que o IAS será atualizado em 0,7% (€ 438,81) |