Depois de ter rendido 1.200 milhões de euros em maio, o novo produto de poupança do Estado - as Obrigações do Tesouro de Rendimento Variável (ORTV)- vai ser alvo de nova emissão. As obrigações estão sujeitas a subscrição por parte dos aforradores entre 20 de julho, esta quarta-feira, e 9 de agosto. Cada subscritor tem de investir um mínimo de 1.000 euros ou multiplicadores deste número.
Estes títulos serão emitidos por um período de 5 anos, pelo que o reembolso do capital será, assim, feito a 12 de agosto de 2021. O montante total da emissão será de 500 milhões de euros, podendo ser aumentado, por opção do emitente, até ao dia 2 de agosto de 2016, inclusive.
O pagamento de juros decorre a 12 de fevereiro e 12 de agosto de cada ano, a uma taxa de juro variável e igual à Euribor a seis meses, acrescida de 2,05%, com uma taxa de juro mínima de 2,05%, ligeiramente inferior à do primeiro leilão, que foi lançado em maio.
Seja como for, estes produtos têm uma rentabilidade bastante acima dos depósitos a prazo. O contra é que não garantem o capital antes de a maturidade vencer.
As ORTV são um instrumento de dívida pública de retalho criado "com o objetivo de promover a aplicação da poupança de médio e longo prazo das famílias". As obrigações são "colocadas diretamente junto dos aforradores e dirigidas ao público em geral", lê-se numa nota à comunicação social do gabinete do ministro das Finanças, Mário Centeno.
Estes títulos serão admitidos à negociação no mercado regulamentado Euronext Lisbon, sujeitas às condições de mercado, "o que constitui uma garantia da liquidez do produto até ao seu vencimento".
A primeira emissão - OTRV Maio 2021 - começou com €350 milhões, mas a forte procura levou o a Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública (IGCP) a elevar o montante para um total de €750 milhões. Do total, 95% ficou nas mãos de investidores residentes ou com estabelecimento em Portugal.
"O Governo está confiante que esta nova emissão irá repetir o sucesso da emissão inaugural e permitirá corresponder à procura dos muitos investidores que não conseguiram então satisfazer as suas ordens na totalidade.Cada subscritor tem de investir um mínimo de mil euros e tem então direito a receber um juro variável, pago semestralmente".
Os investidores poderão subscrever as OTRV junto de uma instituição de crédito autorizada, devendo consultar o folheto de subscrição, aconselha a tutela.