A líder parlamentar do Partido Ecologista "Os Verdes" (PEV) reconheceu hoje que a proposta de Orçamento do Estado para 2017 (OE2017) contém uma "componente social", mas disse querer mais, designadamente médicos de família para todos os portugueses.
Em declarações aos jornalistas no parlamento, Heloísa Apolónia apontou ainda como objetivos na futura discussão do documento na especialidade a promoção do uso dos transportes públicos, com a dedução à coleta em sede de IRS dos passes sociais, e o reforço dos vigilantes da natureza, como forma de proteger a floresta, após uma "olhadela na diagonal pelo relatório e pela proposta de lei".
A deputada ecologista admitiu que o OE2017 "inverte o caminho que vinha sendo prosseguido pelo anterior Governo, que era de uma profundíssima insensibilidade social".
Os Verdes' reconhecem uma componente social empreendida neste OE2017, seja por via da recuperação de rendimentos, aumento real das pensões, das prestações sociais como o abono de família ou para a deficiência", afirmou.
A proposta de OE2017 foi hoje entregue na Assembleia da República, poucos minutos antes das 20:00, e o ministro das Finanças, Mário Centeno, apresentou depois, no edifício do Terreiro do Paço, os traços gerais da proposta de lei, que contempla um aumento extraordinário para os pensionistas que nos últimos anos tiveram as suas pensões congeladas em termos nominais, cujos valores se situam entre os 235 euros e os 628,33 euros.
A líder parlamentar de "Os Verdes" salientou a inclusão de uma iniciativa do seu partido no documento para "estímulo à economia", que passa por uma "diminuição substancial da taxa de IRC às micro, pequenas e medias empresas com atividade no interior do país (os primeiros 15 mil euros de matéria coletável).
O Governo apresentou hoje a proposta de Orçamento do Estado de 2017 que prevê um crescimento económico de 1,5%, um défice de 1,6% do PIB, uma inflação de 1,5% e uma taxa de desemprego de 10,3%.
Para este ano, o executivo liderado por António Costa piorou as estimativas, esperando agora um crescimento económico de 1,2% e um défice orçamental de 2,4% do PIB.