O presidente do Eurogrupo disse, esta segunda-feira, no Luxemburgo que gostaria de ver o Parlamento Europeu também zelar pelo cumprimento das regras do pacto de estabilidade, no quadro do processo de suspensão de fundos a Portugal e Espanha.
Questionado, à entrada de uma reunião dos ministros das Finanças da zona euro, sobre o “diálogo estruturado” que decorre entre o executivo comunitário e o Parlamento Europeu sobre a suspensão de fundos a Portugal e Espanha devido ao défice excessivo, Jeroen Dijsselbloem garantiu que não é “grande adepto de sanções”, mas defendeu que estas devem ser aplicadas “em último recurso”, e disse esperar que os eurodeputados também ajudem a proteger “a credibilidade do pacto”.
O diálogo estruturado entre a Comissão e o Parlamento ainda prossegue, e eu não faço parte desse diálogo, pelo que terei de esperar pelo resultado. E espero que todos os parceiros, incluindo o Parlamento, nos ajudem a proteger a credibilidade do pacto. Temos acordos, regras e procedimentos, e não podemos ignorá-los”, argumentou.
Lembrando que aos ministros das Finanças resta esperar pela proposta de suspensão de fundos que a Comissão deve apresentar, “e não o Parlamento” - sublinhou -, Dijsselbloem apontou todavia que “o que gostaria de ver era que o Parlamento também considerasse a proteção das regras e dos compromissos do pacto”, pois essa “também é sua responsabilidade”.
Não sou grande adepto de sanções, quero deixar isso muito claro. Mas penso que nós todos, começando pelos Governos nacionais, mas também a Comissão Europeia e o Ecofin, temos a responsabilidade de assegurar que aplicamos as regras da forma certa, e se o fizermos evitamos estas discussões sobre sanções. Em suma: se acho que as sanções são muito eficazes? Não. Se acho que as devemos ter como último recurso? Sim”, afirmou o presidente do fórum de ministros das Finanças da zona euro.
Em julho passado, Dijsselbloem manifestou-se publicamente em desacordo com a decisão da Comissão Europeia de não aplicar qualquer multa a Portugal e a Espanha, no âmbito da violação de metas orçamentais, afirmando que era “dececionante que não haja seguimento da conclusão de que Espanha e Portugal não tomaram ações efetivas para consolidar os seus orçamentos”.
No quadro dos procedimentos por défice excessivo aos dois países, e apesar do cancelamento das multas, o processo de suspensão parcial de fundos prosseguiu, dado ser automático, tendo o Parlamento Europeu solicitado um diálogo consultivo com a Comissão, que ainda não está concluído, tendo a assembleia indicado na semana passada que tenciona ouvir os ministros das Finanças de Portugal, Mário Centeno, e Espanha, Luis de Guindos.
O vice-presidente do Parlamento Europeu, Ramón Luís Valcárcel Siso, também afirmou que a instituição se opõe “firmemente” às sanções propostas para Portugal e Espanha, frisando que tal vai contra os princípios da coesão.
O Parlamento Europeu [PE] opõe-se firmemente aos cortes propostos pela Comissão Europeia”, afirmou o vice-presidente do PE na sessão de abertura da Semana Europeia das Regiões e Cidades.
O responsável disse mesmo que “a grande maioria das forças políticas" do Parlamento Europeu "manifestou-se contra o congelamento dos fundos estruturais (…) porque vai contra os princípios da coesão”.
Para Valcárcel Siso, uma suspensão de fundos comunitários “iria travar o desenvolvimento e criar incerteza nos investidores”.
Dirigindo-se à comissária europeia para a política regional Corina Cretu, presente na sessão, o vice-presidente do Parlamento sublinhou que: “Os cidadãos europeus têm que ver como aqui estamos a estimular o investimento” e “uma suspensão dos fundos poderia impedir que realizássemos aquilo que os cidadãos esperam de nós, os políticos”.
Também o presidente do Comité Europeu das Regiões, Markku Markkula, defendeu na sessão que um corte nos fundos estruturais irá “criar instabilidade económica” nos dois países, assinalando que “um euro gasto em coesão cria um valor acrescentado de 1,27 euros”.
Encontramo-nos num momento de incertezas e com grandes desafios (…) precisamos de uma política de coesão inovadora, reformada e mais forte”, realçou.
Na sua intervenção, Corina Cretu disse estar “convencida que a política de coesão é mais importante que nunca” e disse haver agora a necessidade de “olhar para questões de flexibilidade, desempenho e simplificação”.
No quadro do processo de sanções lançado contra os dois Estados-membros por falta de ações efetivas para correção dos respetivos défices, a Comissão acabou por recomendar, em 27 de julho passado, a suspensão de multas a Portugal e Espanha – decisão confirmada em 8 de agosto pelo Conselho Ecofin (ministros das Finanças dos 28) -, mas segue o processo automático de congelamento parcial de fundos.