O IVa dos copos menstruais será reduzido para 6%, bem como o de um conjunto de vários produtos naturais, segundo uma proposta do PAN aprovada no Parlamento.
A medida fazia parte do programa eleitoral do Pessoas-Animais-Natureza e foi aprovada, na Comissão parlamentar de Orçamento, Finanças e Administração Pública com os votos favoráveis do PS e do Bloco de Esquerda (BE), a abstenção do PSD e do CDS-PP e o voto contra do PCP, segundo a Lusa.
"Cada mulher utiliza entre 11.000 a 17.000 pensos e tampões durante cerca de 40 anos, o tempo médio do seu período fértil, o impacto ambiental dos pensos e tampões, quando a par das fraldas descartáveis, poderá resultar em aproximadamente 10% dos resíduos urbanos em Portugal".
O PAN cita estudos internacionais para dar essa justificação e dizer que, por isso, "cabe ao Estado apoiar o acesso das cidadãs portuguesas a este bem de higiene íntima de primeira necessidade colocando-o à taxa mínima de IVA".
O deputado André Silva conseguiu ainda aprovar a redução do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) para 6% sobre produtos naturais: o seitan, tofu, tempeh e soja texturizada, e para sumos e néctares de frutos e de algas ou de produtos hortícolas e bebidas de cereais, amêndoa, caju e avelã, sem teor alcoólico. E, ainda, que o IVA dos gastos com veterinários possa ser deduzido em sede de IRS.
No entanto, viu rejeitadas propostas como a redução do IVA da taxa intermédia (13%), o fim dos espetáculos de tauromaquia a esta taxa e um incentivo (pela redução do Imposto sobre Veículos a pagar) superior ao proposto pelo Governo no abate automóvel na compra de um veículo elétrico.