Offshore de Ilídio Pinho ligada à fundação do empresário - TVI

Offshore de Ilídio Pinho ligada à fundação do empresário

  • Micael Pereira (Expresso) e Miguel Prado (Expresso) - Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação
  • 11 abr 2016, 18:06

Os Papéis do Panamá mostram que Ilídio Pinho teve o seu nome nas Ilhas Virgens Britânicas, representada por uma outra entidade do Panamá, com uma conta associada no UBS do Luxemburgo. Uma fatura de 2007 indicia que a IPC Management Inc e a Fundação Ilídio Pinho seriam a mesma entidade

O empresário Ilídio Pinho não só teve uma offshore no Panamá como também a usava em estreita ligação com as atividades da sua fundação. Apesar de na sexta-feira Ilídio Pinho ter negado a existência de offshores suas, a verdade é que esses veículos de facto existiram, como provam os documentos dos Panama Papers que o Expresso e a TVI obtiveram no âmbito do Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação (ICIJ), a partir de uma fuga de informação de 11,5 milhões de ficheiros da sociedade de advogados panamiana Mossack Fonseca, conseguida pelo jornal alemão Süddeutsche Zeitung.  

A Fundação Ilídio Pinho foi criada em maio do ano 2000, dotada com quase 50 milhões de euros de contribuições da IP Holding SGPS SA, o grupo empresarial de Ilídio Pinho. Apesar de na viragem do milénio o empresário de Vale de Cambra, e fundador da Colep, ter decidido colocar o seu património na fundação homónima, os negócios de Ilídio Pinho não pararam. Nos anos seguintes o empresário manteve uma participação na Companhia Elétrica de Macau (CEM) e uma posição acionista na EDP, grupo ao qual permanece ligado hoje, como membro do Conselho Geral e de Supervisão.

Na sexta-feira, contactado a propósito dos documentos da Mossack Fonseca que o associaram a uma offshore incorporada nas Ilhas Virgens Britânicas, a IPC Management Inc, Ilídio Pinho foi categórico em negar esse vínculo.

"Não tenho rigorosamente nada a ver com isso, absolutamente zero", disse o empresário, salientando que a sua fundação tem tido um papel relevante no apoio à investigação científica. "Temos projetos científicos em que participam 200 mil alunos e professores, a quem já demos 2,5 milhões de euros em prémios. A minha atividade é patriótica", sublinhou.

O empresário criou a sua fundação no ano 2000, dotando-a de quase 50 milhões de euros.

No entanto, não faltam nos documentos da Mossack Fonseca as provas de que Ilídio Pinho, já depois da criação da fundação, teve negócios através de offshores incorporadas pela Mossack Fonseca, a quarta maior operadora de paraísos fiscais do mundo, com ligações a uma conta bancária do UBS no Luxemburgo. 

A 26 de agosto de 2006, uma reunião da administração de uma offshore com sede no Panamá, a Stardec Investments SA, aprovava a lista de responsáveis autorizados a mexer numa conta bancária da IPC Management Inc, companhia offshore instalada nas Ilhas Virgens Britânicas. Uma lista de nove nomes, liderada por Ilídio da Costa Leite de Pinho, e que incluía além do próprio outros quatro membros do Conselho Superior da Fundação Ilídio Pinho: João Costa Carvalho, Paula Quental, Daniela Pinho Gonçalves e Maria Emília Costa Pinho. O nome de Ilídio Pinho surge associado à IPC Management Inc pelo menos desde 2005. Os Papéis do Panamá revelam que essa companhia offshore chegou a usar antes disso o nome "Fraybell Company".  

Até que ponto a fundação do empresário e estas offshores se cruzavam? E quanto dinheiro circulou pela conta controlada através delas? Uma fatura de outubro de 2007 aponta para que a IPC Management Inc. e a Fundação Ilídio Pinho eram, na verdade, a mesma entidade. A fatura de 9820 francos suíços, emitida pela Safe Host, uma empresa fornecedora de serviços tecnológicos, indica como nome do cliente a "IPC Management Inc. (Fundação Ilídio Pinho)".

Os documentos dos Papéis do Panamá demonstram que Ilídio Pinho tinha autorização para assinar sozinho movimentos na conta bancária que estava associada àquela empresa das Ilhas Virgens Britânicas. E não havendo a sua assinatura eram necessárias pelo menos três assinaturas de outros responsáveis autorizados nos registos da IPC e da Stardec Investments.

A referida conta bancária estava aberta na filial que o banco suíço UBS tinha no Luxemburgo, como comprova uma ata do conselho de administração da IPC Management Inc. de 12 de setembro de 2007, assinada pela administradora delegada, Marta Edghill. Essa ata reconhecia justamente o direito de Ilídio Pinho movimentar, sozinho, a conta no UBS Luxembourg, ou fazê-lo através de três dos seus colaboradores da IPC Management Inc. Um ano depois, em novembro de 2008, a lista de assinaturas autorizadas a movimentar a conta bancária seria reduzida de nove para oito, com a saída de Júlio Martins.

Um outro documento dos Papéis do Panamá, datado de Maio de 2009, mostra que a IPC Management Inc tinha também relações com outros bancos, entre os quais o JP Morgan. 

O último relatório e contas publicado pela Fundação Ilídio Pinho no seu site mostra que a entidade tinha no final de 2014 um ativo de 20,6 milhões de euros (abaixo dos 31,3 milhões contabilizados em 2013) e um passivo de 636 mil euros (contra 7,7 milhões de passivo em 2013). De 2013 para 2014 a instituição passou de um lucro de 4,5 milhões de euros para um prejuízo de 3,5 milhões. O prejuízo foi ditado, sobretudo, com perdas associadas a instrumentos financeiros. A fundação é uma instituição sem fins lucrativos que desde 2002 está isenta de IRC. Assume ter "fins de carácter científico, cultural e de beneficência ou solidariedade social", exercendo a sua ação em Portugal, nos países lusófonos e nas comunidades portuguesas espalhadas pelo mundo.

 

 

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