PPP: há falhas de informação? Governo diz que não

Depois do pedido de demissão do presidente do grupo de trabalho para a reavaliação das Parcerias Público-Privadas, na segunda-feira, o Ministério das Finanças vem agora negar qualquer falha de informação entre o grupo de trabalho e o Governo.

Manuel Avelino de Jesus demitiu-se ontem por considerar que houve falhas na disponibilização de informação por parte da Administração Pública: «Não compreendo, nem aceito, estes episódios de restrição de informação. Em consequência, não quero continuar a integrar o grupo de trabalho, o qual está, de facto, impedido de cumprir a sua missão».

Já o gabinete de Teixeira dos Santos garantiu esta terça-feira, em comunicado, que «respondeu sempre, de forma expedita e exaustiva, às solicitações de informação apresentadas pelo grupo de trabalho», tendo enviado mais de 4.500 documentos.

«Em relação a pedidos específicos realizados pelo Prof. Manuel Avelino de Jesus, foi apresentada por escrito apenas uma solicitação, relativa à versão definitiva de todos os anexos e apêndices ao contrato PPP1», adianta as Finanças, esclarecendo que «o mesmo foi respondido em cinco dias úteis, através de ofício enviado ao Grupo de Trabalho no dia 11-03-2011, sendo que parte da informação solicitada é pública, isto é, publicada em Diário da República».

O grupo de trabalho para a reavaliação das parcerias público-privadas foi constituído há cerca de três meses.

Este grupo foi produto do acordo entre o PSD e o Governo, que permitiu a viabilização do Orçamento de Estado para 2011.