2013: O ano em que a palavra swap entrou no vocabulário nacional

A saída de três secretários de Estado, pedidos de demissão da ministra das Finanças, e-mails privados tornados públicos e milhões de euros em perdas fazem o resumo da novela que tornou conhecido o jargão financeiro swap.

Quando os swap foram notícia nos primeiros meses de 2013, eram poucos os que sabiam a que se referia o termo que é utilizado para referenciar operações normalmente usadas para proteção das oscilações das taxas de juro. Uns meses depois, swap arrisca-se a ser a palavra do ano de 2013.

A polémica instalou-se quando o IGCP - Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública estimou em 3 mil milhões de euros as perdas potenciais dos swap contratados pelas empresas públicas e que o Governo estava em campo para reestruturar os contratos, tendo ameaçado pôr em tribunal bancos como o JP Morgan ou o Santander Totta.

As empresas públicas já pagaram 1 008 milhões de euros para anular 69 contratoscujas perdas ascendiam a 1 500 milhões de euros. Sobram outros 1500 milhões de perdas potenciais, sendo que mais de 70% são do Santander Totta, o único banco com swap problemáticos com que o Governo não conseguiu qualquer entendimento.

Já o JP Morganfechou acordo com o Estado em junho, na mesma semana em que se soube que foi escolhido para assessorar a privatização dos CTT, levantando-se suspeitas de que os processos estariam relacionados.

Além dos custos financeiros, os swap tornaram-se uma guerra política, levando à criação de uma comissão parlamentar de inquérito, e fizeram ¿rolar cabeças¿ de governantes e gestores públicos.

Os secretários de Estado Paulo Braga Lino e Juvenal Silva Peneda foram substituídos logo em abril por terem contratado swap tóxicos enquanto dirigentes do Metro do Porto. Em junho seria a vez de saírem os gestores públicos Paulo Magina (CP), João Vale Teixeira (Egrep) e Silva Rodrigues (Carris/Metro de Lisboa).

O caso chegaria também ao coração do Ministério das Finanças, ao ser posta em causa a atual ministra, Maria Luís Albuquerque , e provocando a demissão do secretário de Estado do Tesouro Joaquim Pais Jorge , um mês depois assumir funções.

Maria Luís Albuquerque assumiu mesmo um papel central na polémica. Foi posta em causa por ter contratado swap enquanto diretora financeira da Refer; assumiu as negociações com os bancos como secretária de Estado do Tesouro; e quando passou a ministra das Finanças, o primeiro-ministro viu-se obrigado a garantir ao Presidente da República que nada «menos correto pesava» sobre Maria Luís Albuquerque.

Numa audição da comissão, o ex-ministro das Finanças, Teixeira dos Santos garantiu que o atual Governo foi alertado para o problema quando tomou posse. Poucos dias depois o ex-diretor-geral do Tesouro Pedro Felício enviou provas de e-mails trocados com Maria Luís Albuquerque em que dava conta de que, no verão de 2011, já havia uma estimativa das perdas associadas aos contratos de 1 600 milhões de euros e reclamava urgência na resolução do problema.

Os deputados da comissão de inquérito estão a finalizar o relatório com o resultado de mais de 40 audições e milhares de documentos analisados, que deve ser enviado para o Ministério Público, em mais um capítulo de uma novela que promete não ficar por aqui.