Há novo debate quinzenal esta sexta-feira, no Parlamento, que será aberto pelo primeiro-ministro. O tema é a execução do Programa Nacional de Reformas, mas António Costa não deverá escapar a perguntas dos deputados sobre o acordo ainda por alcançar entre as forças de esquerda sobre as 35 horas. Por outro lado, também a greve dos estivadores marcou a agenda política da semana, bem como, na área da educação, os contratos de associação.
Quanto ao primeiro tema quente, Bloco de Esquerda e PCP mantêm a exigência de que a reposição entre em vigor a 1 de julho. O primeiro-ministro reitera que não reunidas as condições para o regresso às 35 horas de trabalho semanal, "sem que isso implique um aumento de custos para a despesa pública".
Quanto aos estivadores, numa altura em que o braço-de-ferro permanece, ainda mais depois de anunciado um despedimento coletivo por redução da atividade, os ânimos ainda não acalmaram.
Esquerda e direita exigem uma solução ao Governo. O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, já disse que os estivadores estão a ser alvo da precarização por parte das empresas, considerando que o Governo deve intervir no problema, enquanto o BE pediu a audição, com caráter de urgência, do ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social sobre o exercício do direito à greve e o despedimento coletivo no Porto de Lisboa.
À direita, o CDS afirma que o Executivo deve usar os instrumentos de que dispõe. Pela parte do PSD, Passos Coelho defende que o executivo tinha meios à disposição para intervir em nome do interesse nacional, nomeadamente com o recurso à requisição civil, mas diz que o "Governo deixou arrastar conflito para não desagradar ao sindicato".
Os contratos de associação também permanecem na ordem do dia, depois de na semana passada o Governo ter divulgado a lista dos colégios que vão ficar impedidos de abrir novas turmas, tendo sido este um dos temas que já marcou o último debate quinzenal, a 13 de maio, no qual o primeiro-ministro acusou o PSD de enganar as pessoas sobre esta matéria.
O último debate com a presença de António Costa também ficou marcado pelo regresso do líder do PSD, Passos Coelho, às intervenções pelos sociais-democratas, que voltou aos temas económicos e anteviu um mau resultado neste setor este ano, considerando que, sem uma correção da trajetória do Governo, nem o défice nem a dívida previstos pelo executivo serão objetivos alcançáveis.
Mas foi o Programa Nacional de Reformas que foi escolhido pelo Governo como tema para este debate quinzenal.
O documento foi discutido no final de abril no parlamento e enviado depois, juntamente com o Programa de Estabilidade, para Bruxelas. Envolve, até 2020, um conjunto de investimentos na ordem dos 25 mil milhões de euros, a maioria desta verba proveniente de fundos comunitários e 6,7 mil milhões de euros de comparticipação nacional.
O debate tem início às 10:00 e uma duraçãõ prevista de 94 minutos, com o PSD a ser o primeiro partido a intervir e o PS o último.