O ministro das Finanças, Mário Centeno, abre hoje o debate no Parlamento da proposta de Orçamento do Estado para 2019 (OE2019), que já tem aprovação garantida na generalidade com os votos de PS, PCP, BE e PEV.
Esta será a quarta proposta de Orçamento do Estado aprovada na generalidade durante a atual legislatura com uma solução inédita de Governo minoritário do PS constituído com o apoio dos partidos à sua esquerda, através de posições conjuntas assinadas com PCP, BE e PEV.
O Executivo chefiado por António Costa negociou o OE2019 com cada um dos três partidos bilateralmente e também com o PAN.
Depois da intervenção de Mário Centeno na abertura da discussão na generalidade, na terça-feira deverão intervir no debate os ministros Adjunto e da Economia, Pedro Siza Vieira, e do Planeamento e Infraestruturas, Pedro Marques.
O ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Vieira da Silva, fará a intervenção de encerramento, também na terça-feira.
Após a votação na generalidade, segue-se a discussão na especialidade, com a audição de ministros de cada área, apresentação de propostas de alteração e votação final global, em 29 de novembro, num debate que será encerrado por António Costa.
No último Orçamento do Estado da presente legislatura, no que respeita ao cenário macroeconómico, o Governo pretende atingir um défice de 0,2%, uma dívida na ordem dos 118,5% do Produto Interno Bruto (PIB), um crescimento de 2,2% e uma taxa de desemprego que ronde os 6%.