Passos ainda não sabe por que o défice ficou nos 6,4%

O primeiro-ministro não quis comentar no imediato a notícia sobre o défice orçamental de 2012, que ficou nos 6,4 por cento, segundo dados revelados pelo Instituto Nacional de Estatística há momentos.

Em visita a uma fábrica de Paços Ferreira, Passos Coelho disse, no entanto, aos jornalistas que esse valor é inferior aos 6,6% anunciados pelo ministro das Finanças, Vítor Gaspar.

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«Ainda não vimos os detalhes e, portanto, não vou pronunciar-me sobre eles e como se chega a esses números. O que posso dizer é que, em primeiro lugar, como ficou provado na sétima avaliação, Portugal cumpriu os limites que estão acordados com os credores, e, em segundo lugar, excluindo as medidas cíclicas ligadas ao estado da Economia e os juros que pagamos, observamos uma redução, nos últimos dois anos, de quase 6% do défice», afirmou o chefe do Governo.

«Se o número foi 6,4%, ficou aquém dos 6,6% e é uma boa notícia. Mas não posso dizer mais nada porque não tenho os detalhes», insistiu.

Sobre o facto de a agência de notação financeira Moody's ter decidido hoje manter a classificação da dívida pública portuguesa em Ba3, com perspetiva negativa, o primeiro-ministro disse acreditar que o rating vai melhorar «se os esforços de consolidação se mantiverem».

«Esperamos que esta classificação possa vir a melhorar de forma consequente às negociações que estamos a realizar, no sentido de conseguir uma extensão dos prazos de pagamento dos empréstimos europeus, desde 2011, que permitirá baixar o nível de risco da dívida pública portuguesa», explicou.

Relativamente ao eventual chumbo do Tribunal Constitucional ao Orçamento do Estado para 2013, e à alegada ameaça do primeiro-ministro em apresentar a demissão, segundo o jornal Público, Passos Coelho não alimenta «especulações».

«Aguardarei a decisão que o TC venha a tomar sobre o Orçamento deste ano, sabendo que isso é importante para o cumprimento do programa de assistência económica e financeira, mas não vou especular ou criar cenários sobre a decisão do TC. Não trabalho com base em cenários e não vou contribuir para criar um clima de instabilidade no país, colocando hipóteses sobre um coisa que o TC deverá decidir oportunamente», garantiu.

Passos Coelho recusou, igualmente, comentar a entrevista de José Sócrates à RTP ou de quaisquer «comentadores no espaço público».

Questionado, ainda, sobre o trabalho do presidente da República, o primeiro-ministro considerou que Cavaco Silva «tem desempenhado um mandato ao nível das exigências do país». «Mantenho com ele uma relação de grande colaboração e é assim que deve ser entre órgãos de soberania», concluiu.