Novo imposto na rentrée parlamentar: "Ai que lá se vai o investimento!" - TVI

Novo imposto na rentrée parlamentar: "Ai que lá se vai o investimento!"

Catarina Martins nota que Passos Coelho nada disse sobre o novo imposto sobre o património, quando há dias a direita falava em "confisco fiscal". Costa concorda com a justiça da medida e deixa quatro garantias, sem responder diretamente ao CDS

"Depois de terem dito tudo hoje calam-se". Catarina Martins foi a segunda a intervir no primeiro debate quinzenal depois das férias, e começou logo por notar que Passos Coelho, que falou em primeiro, nada disse sobre o novo imposto sobre o património. A líder do Bloco de Esquerda reduziu os argumentos da direita a um único: "Ai que lá se vai o investimento!".

Como não podem defender [a sua posição contra] escondem-se atrás dos comentadores, mas não devemos fugir das medidas que significam justiça no nosso país. Sabemos que as fortunas são de apenas de 1%, não lhes resta [PSD e CDS] mais nada do que calar-se porque a justiça da medida é evidente."

Na sua intervenção, Passos Coelho optou por confrontar o Governo com o que diz ser o fraco desempenho da economia.

Tema que está na ordem do dia, o novo imposto foi introduzido só a seguir pela bloquista. "Ouvimos de tudo: falar de confisco fiscal" e no primeiro debate da rentrée, nada da parte do PSD, constatou.

Quando faltam argumentos para defender 1% dos mais ricos, aqueles que não pagam o que devem pagar comparado com o esforço dos outros, dizem 'ai que se toca nos ricos lá vai o investimento do país'. Sempre que há uma medida para combater privilégios e a injustiça, a direita dirá que o investimento vai fugir. Estão é a defender clientes dos vistos gold e especulação imobiliária".

Elevando a voz, a líder do BE avisou: "Este país não é um offshore. É preciso pensar nas pessoas, se os mais ricos dos ricos tiverem de pagar um pouco mais para aumentar pensões, a isso se chama justiça".

A sua intervenção teoricamente era dirigida ao primeiro-ministro, como mandam as regras das interpelações, mas o alvo foi sempre o líder do PSD.

Quanto tomou a palavra, António Costa concordou com Catarina Martins, advogando que o novo imposto é "da mais elementar justiça". Aproveitou igualmente para recordar que o próprio Passos Coelho primeiro-ministro defendeu, em 2014, maior taxação sobre património e imóveis de luxo.

Também Jerónimo de Sousa, do PCP, defendeu que é "imperioso haver uma maior justiça fiscal, tributando grande património imobiliário e imobiliário de luxo".

"Há por aí quem venha com velho embuste de que queremos acabar com os ricos e não com os pobres [deu o exemplo de Assunção Cristas]. Aqueles que os dizem são os mesmos que colocaram milhares de portugueses na pobreza extrema".

Mitologia do investimento

O argumento da queda do investimento dado pela direita no que toca aos contras do novo imposto motivou uma acesa troca de acusações entre Passos e Costa, momentos antes. Para o primeiro-ministro é um "mito" que o esta maioria esteja a afugentar o investimento e trouxe dois quadros ilustrativos para alegadamente o comprovar. O líder do PSD ironizou sobre as fontes de informação do primeiro-ministro para tais gráficos (ver a imagem de capa deste artigo), sendo que este garantiu serem as "oficiais". 

"Se estivéssemos noutro sítio até diria que a sua intervenção tinha alguma graça, mas aqui no parlamento não tem graça nenhuma. Não vejo nenhum mérito em negar a realidade", afirmou o líder social-democrata.

O CDS-PP, sim, pela voz de Assunção Cristas fez depois várias perguntas diretas ao primeiro-ministro sobre o novo imposto, entre elas: Um ou dois impostos? Sobre o património mobiliário ou imobiliários? Costa respondeu com as dúvidas que já tinha elencado há dias e depois deixou algumas garantias:

"A senhora deputada não sabe e quem está no grupo de trabalho está a fazer a devida análise da tributação para que, primeiro, aumente a justiça fiscal; segundo, que não desincentive o investimento; terceiro, que não contribua para aumento da evasão e fraude fiscal; e, quarto, que contribua para o equilíbrio das contas públicas"

De resto, detalhes, nem um. E isso foi aproveitado pelo CDS:  "À conta do silêncio ensurdecedor do Governo já muita gente deixou de pensar em comprar casa. Custa ouvir, mas é verdade".

Reparos políticos e o livro radical

Voltando ainda a Catarina Martins, a líder do Bloco fez um apontamento político a propósito do novo imposto: "Os últimos dias foram dias extraordinários" com a polémica que a nova medida anunciou. Politicamente extraordinários, leia-se. "Não sei se o país tinha saudades, mas a verdade é que até vimos PSD e CDS a fazerem juntos conferências de imprensa".

Invocou o passado para lembrar os dois partidos que, quando "fizeram um enorme aumento fiscal sobre a classe média" não tiveram a mesma linha de raciocínio. Com esta maioria, atirou, "já se começou a devolver e os senhores nunca devolveram pois não?".

Heloísa Apolónia, do PEV, também defendeu que a recuperação de rendimentos deve continuar. "Consideramos fundamental o aumento do Salário Mínimo Nacional, o aumento das pensões. (..) A economia, o país ganha com isto. A direita nunca se conformará".

Carlos César, do PS, fechou as intervenções, acusando a direita de "desorientação" e "radicalismo".

"Escusam o PSD e o CDS de voltar à cavaqueira do radicalismo. Não convencem ninguém com a conversa de que o Governo é da esquerda radical. Como creio que a direita ainda não é da direita radical. Embora tenha recaídas episódicas de preferências por literatura radical", soltou, numa alusão ao livro de José António Saraiva, que Passos Coelho acabou por não apresentar.

António Costa não deixou escapar a deixa de Carlos César para atirar uma farpa a Passos Coelho. "Não temos que andar a ler à pressão um guia das ruas de Lisboa para conhecer a cidade nem nos distraímos a ler livros de mexericos que fomos convidados a apresentar". Tudo para dizer o Governo se concentra "na governação do país".

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