Portas: redução da sobretaxa só com défice abaixo dos 3%

Paulo Portas defendeu esta quinta-feira que é preciso “manter a flexibilidade laboral” e aliviar a carga fiscal para atrair investimento, fatores que devem andar a par da redução do défice. O vice-primeiro ministro disse, no entanto, que a redução da sobretaxa do IRS só é possível a partir do momento em que o défice seja inferior aos 3%, numa crítica indireta ao documento apresentado pelos socialistas que propõe a redução da sobretaxa.

Falando na inauguração da fábrica de produtos alimentares da Nutre, em Vagos, o vice-primeiro-ministro considerou que a imagem de Portugal como país atraente para investir mudou com o acordo obtido com a UGT e que é preciso manter a flexibilidade laboral.

”É preciso manter a flexibilidade laboral, tal como foi acordado com o compromisso social com a UGT, o que fez parte da transformação da imagem de Portugal como país atraente para investir. Se tivermos leis laborais muito rígidas podemos ficar contentes, mas perdemos investimento todos os dias.”

Outro aspeto relevante, em termos de atração de investimento, para Paulo Portas é a descida continuada do IRC, tendo por objetivo situá-la nos 17%, independentemente dos governos.

“Queremos que o investimento venha para Portugal para criar emprego e por isso temos de ter carga fiscal moderada sobre as empresas, o que tem de ser feito gradualmente, mas acredito que o IRC deve chegar até aos 17%, caso em que se tornará um dos mais competitivos da Europa.”

O governante defendeu que o alívio fiscal deverá chegar também às famílias “por uma questão de justiça”, com a eliminação progressiva da sobretaxa no IRS.

“Foi uma medida tomada em desespero depois de uma decisão do Tribunal Constitucional, mas percebida como injusta, e por isso deve ser uma prioridade ir reduzindo a sobretaxa de IRS de forma a desaparecer em 2019.”

Tal só é possível, para Paulo Portas, se Portugal ficar abaixo do défice excessivo: “se ficarmos acima não se consegue reduzir a sobretaxa de IRS, como as famílias merecem, porque a conta não fecha cá dentro e depois a ideia não passa em Bruxelas”.

O vice-primeiro ministro inaugurou esta sexta-feira, na Zona Industrial de Vagos, a fábrica de produtos alimentares NUTRE, resultado de um investimento do grupo Martifer com parceiros paquistaneses.

A unidade industrial, que criou 40 postos de trabalho, vai produzir derivados de soja, como bebidas, iogurtes, sobremesas e barras de cereais, substituindo as importações, num investimento de 14 milhões de euros, com financiamento comunitário.