O ministro das Finanças, Mário Centeno, afirmou que a saída de Portugal do Procedimento de Défice Excessivo (PCE) mostra que as políticas do atual Governo "estavam certas" e que "era possível fazer mais e melhor". "Esse foi o compromisso que assumimos com os portugueses, este é um resultado dos portugueses", acrescentou. Para o governante a decisão é "o reflexo do aumento da confiança que já se fazia sentir em Portugal desde o início de 2016".
Centeno sublinhou que a decisão da Comissão Europeia, conhecida esta segunda-feira, "demonstra que as contas públicas em Portugal vão no sentido de uma consolidação que é sustentável e que é duradoura". E acontece num momento em que o país está "na charneira do desenvolvimento económico".
"A Comissão Europeia reconhece a capacidade de Portugal em dar a volta a uma situação difícil. Portugal hoje cresce mais do que a União Europeia (UE), o emprego cresce mais do dobro que na UE, o desemprego é o que mais cai na UE. Esta situação coloca Portugal na charneira do desenvolvimento económico neste momento."
O ministro vincou que, agora, Portugal vai viver "num espaço económico e financeiro que nos permite fazer coisas que não podíamos fazer até agora". E que o sinal mais importante que esta notícia traz aos portugueses e às empresas é uma "melhoria das condições de financiamento".
"Não se trata de saber se vamos ou não ter mais folga. Vamos viver num espaço económico e financeiro que nos permite fazer coisas que não podíamos fazer até agora. Mas o sinal mais importante que se transmitirá aos portuguesas e empresas é a melhoria das condiçoes de financiamento que se projetam num futuro próximo. Essa é a melhor mensagem que este dia traz."
Ressalvou, porém, que sé será possível fomentar o crescimento "se as contas públicas tiverem uma trajetória compatível". Por isso, o país tem de manter "uma trajetória de rigor e de exigência nas contas públicas."
Esta segunda-feira, a Comissão Europeia deu "luz verde" para que Portugal saia do Procedimento por Défice Excessivo, aplicado ao país desde 2009. Agora falta o "sim" final do Conselho Europeu, em junho, que não se espera que vá em sentido contrário.
O anúncio foi feito pelo vice-presidente da Comissão Europeia, Valdis Dombrovskis em conferência de imprensa.
Hoje temos boas notícias para a Croácia e para Portugal. Recomendamos ao Conselho que encerre o Procedimento por Défices Excessivos para os dois países, uma vez que reduziram aos seus défices orçamentais para menos de 3% do Produto Interno Bruto. E isto é válido para todo o horizonte de projeções do PDE", frisou Dombrovskis.
Marcelo Rebelo de Sousa já reagiu à notícia, afirmando que a saída do PDE "só foi possível graças ao sacrifício dos portugueses" e que Portugal tem de continuar a trabalhar para "controlar o défice", estimulando o investimento e promovendo o crescimento.