A Comissão Europeia anuncia hoje a sua decisão sobre o défice português, esperando as autoridades nacionais que o executivo comunitário recomende ao Conselho o encerramento do Procedimento por Défice Excessivo (PDE) aplicado ao país desde 2009.
No mesmo dia em que o ministro das Finanças, Mário Centeno, se encontra em Bruxelas para participar numa reunião do Eurogrupo, a Comissão vai apresentar de manhã o “pacote da primavera do semestre europeu”, no quadro do qual emitirá as recomendações específicas por país.
Estas surgem após ter analisado os programas de estabilidade e nacionais de reformas apresentados pelos Estados-membros em abril, e tomará medidas ao abrigo do Pacto de Estabilidade e Crescimento.
O “pacote da primavera” será apresentado pelos comissários europeus do Euro, Valdis Dombrovskis, dos Assuntos Económicos, Pierre Moscovici, e do Emprego e Assuntos Sociais, Marianne Thyssen, ao final da manhã de segunda-feira (11:30 locais, 10:30 de Lisboa), depois de a Comissão ter apresentado a 11 de maio passado as “previsões económicas da primavera”, cujos números abrem caminho à saída de Portugal do PDE.
Nas suas mais recentes projeções económicas, a Comissão Europeia estima que o défice orçamental português, que em 2016 se fixou nos 2% do Produto Interno Bruto (PIB), continue a descer, para 1,8% este ano e para 1,6% no próximo.