Governo quer reduzir tempo para acumular salário e subsídio de desemprego

O ministro do Emprego vai propor na terça-feira aos parceiros sociais a redução de seis para três meses do tempo de desemprego necessário para que seja possível acumular salário com uma parte do subsídio de desemprego.

Pedro Mota Soares, que falava à agência Lusa à margem de uma visita ao Centro de Apoio Social da Quinta do Pisão, em Cascais, antecipou a proposta que será apresentada aos parceiros sociais na reunião de terça-feira.

Em 2012, o Governo implementou uma medida para que os desempregados inscritos no centro de emprego há, pelo menos, seis meses pudessem ter direito a acumular uma parte do subsídio de desemprego com um salário de trabalho a tempo completo, sempre que o salário fosse inferior ao valor do subsídio.

«Achamos que é possível ir mais longe. Achamos que é possível reduzir de seis para três meses o período de inscrição no Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) para que as pessoas possam aceder a esta medida», revelou.

O ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social explicou que a intenção é «alargar o número de pessoas que possam aceder à medida» e sublinhou a importância de «reforçar os mecanismos de apoio a muitas pessoas que estão no desemprego e querem voltar ao mercado de trabalho».

Além disso, acrescentou, o objetivo é também reduzir de seis para três meses o tempo de duração dos contratos. Atualmente, só os contratos com mais de seis meses podem aceder a esta medida.

«Queremos fazê-lo em consenso com os parceiros sociais, em diálogo, para que também possam ajudar a divulgar esta medida e fazê-la chegar a quem precisa», concluiu Pedro Mota Soares.

A Medida Incentivo à Aceitação de Ofertas de Emprego é um apoio financeiro para os desempregados que recebem subsídio de desemprego e que voluntariamente aceitem ofertas de emprego, a tempo completo, com um salário (bruto) inferior ao valor do subsídio que recebem.