O Fisco penhorou quatro bolos a um restaurante, em fevereiro, no valor de 0,30 euros. Segundo o Diário Económico, a empresa, que não quis ser identificada, deve quase 92 mil euros à Autoridade Tributária e tem também uma conta penhorada.
O restaurante tinha sido alvo de uma inspeção das Finanças que determinou uma liquidação de IRC e de IVA de 92 mil euros. Os responsáveis da empresa contestaram a decisão.
Ao em tribunal e prestaram uma garantia, essencial para suspender as penhoras, que ainda assim se mantêm, segundo o advogado.
A penhora dos bolos foi feita através de guias de transporte. Mas é eficaz? Os fiscalistas ouvidos pelo jornal consideram que que a penhora de bens perecíveis é inútil e que serve como meio de coação para que os contribuintes paguem as dívidas.
Este não é o primeiro caso: o Fisco penhorou alimentos a uma instituição de solidariedade social no Porto que ajuda famílias carenciadas, mas a penhora acabou por ser suspensa depois de conhecido o caso.
Fisco penhora bolos a restaurante com dívidas
- Redação
- DC
- 30 mar 2015, 11:02
Dívida ao Fisco de 92 mil euros fez com que Fisco penhorasse quatro bolos à empresa, no valor de 30 cêntimos
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