Depois de quatro anos a receberem o subsídio de Natal em duodécimos, os cerca de 2,3 milhões de pensionistas da Segurança Social recebem, na quinta-feira, metade do subsídio de Natal.
Os cerca de 500 mil pensionistas da Caixa Geral de Aposentações (CGA) já receberam 50% do subsídio de Natal no mês passado, juntamente com a pensão de novembro.
Esta semana, no dia 7, será a vez dos pensionistas da Segurança Social, que recebem habitualmente a reforma ao dia 10 de cada mês, mas devido ao feriado seguido de fim de semana a pensão e o subsídio serão antecipados para quinta-feira, último dia útil anterior à data normal.
Quem recebe por vale postal, poderá até tê-lo antes de quinta-feira, uma vez que a emissão dos vales é feita a partir do primeiro dia útil de cada mês e até ao dia 12.
Desde 2012 que os cerca de 2,8 milhões de pensionistas (da Segurança Social e da CGA) recebem o subsídio de Natal em duodécimos, ou seja, ao longo dos 12 meses. Este ano, as regras alteraram-se, com metade da prestação a ser paga em duodécimos, desde janeiro, sendo a outra metade paga na totalidade agora.
Mudanças outra vez em 2018
No próximo ano, o subsídio de Natal será pago por completo nos meses de novembro (no caso da CGA) e dezembro (na Segurança Social) a todos os pensionistas e funcionários públicos.
Os funcionários públicos receberam este ano metade do subsídio de Natal em novembro, juntamente com o salário, à semelhança do que aconteceu com os pensionistas.
Por sua vez, para o setor privado, ainda este ano havia a opção de receber em duodécimos, mas o Orçamento do Estado para 2018 acabou com essa possibilidade, ficando a vigorar no próximo ano o que está no Código do Trabalho ou em acordos coletivos.
Alguns juristas entendem, porém, que o Código do Trabalho não impede o pagamento em duodécimos no privado desde que haja acordo com o empregador.
As novas pensões antecipadas terão um corte de 14,5% em 2018 e a idade da reforma vai voltar a aumentar, tanto no próximo ano como em 2019.