Portugal está a preparar a revisão do regime de produtividade da sardinha para a propor aos organismos internacionais, no sentido de conseguir aumentar as capturas nos próximos anos, disse esta quarta-feira em Peniche o secretário de Estado das Pescas.

Estamos a preparar uma proposta, a apresentar à Comissão Europeia, de revisão do regime de produtividade do setor, reconhecendo que essa iniciativa só poderá ter efeitos para 2021”, disse à agência Lusa José Apolinário.

O secretário de Estado das Pescas admitiu que o Governo “não está em condições de prometer para este ano um aumento” além das 19,1 mil toneladas, a quota permitida para este ano para Portugal e Espanha.

O governante falava à margem da apresentação do projeto Lota Digital, um projeto-piloto desenvolvido desde há ano e meio no Porto de Peniche, no distrito de Leiria, por uma empresa de base tecnológica e que deverá ser alargado a outros portos nacionais.

José Apolinário explicou que, para Portugal e Espanha manterem a gestão bilateral da quota da sardinha e não a entregarem à União Europeia, estão sujeitos a seguir as recomendações científicas do Conselho Internacional para a Exploração do Mar (ICES, na sigla em inglês), que impõe uma “regra precaucionária” à gestão do recurso.

Nesse sentido, para os dois países conseguirem aumentar as capturas, necessitam da aprovação do ICES à proposta de revisão do regime de produtividade.

As organizações representativas da produção nos dois países têm vindo a reivindicar o aumento da quota para as 30.000 toneladas, tendo em conta os resultados dos cruzeiros científicos.

A biomassa reprodutora da sardinha atlanto-ibérica aumentou cerca de 66% entre 2019 e 2020, impulsionada pelo recrutamento de 2019, que atingiu um valor máximo desde 2004, pela redução de capturas e gestão das pescas, indicou este mês o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).

Conforme explicou o instituto, esta subida deve-se, essencialmente, ao recrutamento de 2019, “o mais abundante desde 2004”, à redução das capturas e à gestão da pescaria.

O Conselho Internacional para a Exploração do Mar (ICES, na sigla em inglês) avaliou o ‘stock’ ibérico da sardinha no final de junho, apontando um conjunto de alternativas de gestão, como o rendimento máximo sustentável e a regra de exploração precaucionária no longo prazo.

Os governos de Portugal e Espanha decidiriam gerir a captura de sardinha tendo por base um plano de gestão, que levou, por exemplo, a uma redução de 90% da mortalidade por pesca nos últimos oito anos.

Os pescadores voltaram a poder capturar sardinha em junho e até 31 de julho, com limites diários e semanais, segundo um despacho publicado em Diário da República.

De acordo com o diploma, assinado pelo secretário de Estado das Pescas, José Apolinário, e publicado em 22 de maio, a decisão foi tomada depois de “ponderados os contributos das partes interessadas representadas” na Comissão de Acompanhamento da Sardinha.

A captura de sardinhas estava proibida desde 12 de outubro.

/ AG