O preço dos combustíveis que consumimos ficou mais dependente do valor da matéria-prima nos mercados internacionais, porque o Governo decidiu que em 2017 não haverá variação no Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP). Ou seja, é possível estimar a evolução dos preços ao consumidor final mas será mais complicado controlar qualquer subida.
A variação no imposto tinha como objetivo alisar a variação dos preços. Quando o preço do petróleo subia ou descia muito drasticamente, o imposto servia de almofada, descendo ou subindo inversamente ao custo da matéria-prima. Sem essa almofada, o que vai acontecer é que o preço dos combustíveis subirá mais quando o custo da matéria-prima subir e descerá mais quando o custo da matéria-prima descer", esclareceu à TVI24 Rui Barbara, economista do Banco Carregosa.
Esta semana só se verificou uma ligeira subida no preço da gasolina (95), no que toca ao preço de referência [preço que serve de base ao cálculo que depois é praticado pelas empresas ao consumidor final]. Subiu para os 1,322 euros por litro, contra os 1,321 euros no início da semana passada. Já o gasóleo desceu de 1,130 por litro, em termos de preço de referência, para 1,129 euros, segundo dados da Entidade Nacional para o Mercado dos Combustíveis.
Mas quando olhamos para a evolução dos preços no seu conjunto, segundo contas feitas pela Lusa constatamos que, desde janeiro de 2016, houve uma subida de mais de 30% no preço da gasolina e de 45% no que toca ao gasóleo.
O peso do ISP e outros impostos são o maior contributo para constituição do preço de referência em Portugal (41,4% gasóleo e 49,9% gasolina).
O valor do crude [petróleo ou matéria-prima, como lhe queiramos chamar] pesa 35,3% na constituição do preço de referência do gasóleo. E 30,5% na constituição do preço de referência da gasolina. Segue-se o peso do IVA, em 18,7%. O restante, para a constituição do preço de referência, fica a cargo do adicional por incorporação de biocombustíveis e despesas com descarga, armazenamento e reservas.
Ora, se o Governo não pretende mexer no ISP este ano, tudo vai depender mais de como evolui a cotação do crude nos mercados internacionais. E neste caso tem muito a ver com o rumo que seguem as decisões dos países exportadores de petróleo, não só os da Organização (OPEP). É que maior oferta no mercado faz descer preços, mas travar a produção puxa os preços para cima, até ao valor que entenderem e o mercado estiver disposto a comprar.
Evolução dos preços da matéria-prima
Variação do preço do barril de Brent, desde o início de 2017 = -1,07%
Máx.2017 = 57,68 dólares
Min.2017 = 54,26 dólares
Variação do preço do barril de Brent, desde o início de 2016 = +52,41%
Máx.2016 = 57,57 dólares
Min.2016 = 35,82 dólares
Após a forte recuperação em 2016 [com o preço do barril de petróleo a subir mais de 52% desde o inicio do ano], a evolução da cotação do contrato do Brent - petróleo negociado em Londres que serve de referência às importações portuguesas - está mais contida, num intervalo de variação de quase 3 dólares e menor volatilidade, segundo os cálculos de João Queiroz, diretor da banca online do Banco Carregosa.
Durante os próximos trimestres poder-se-á assistir a uma fase de consolidação em torno dos 50- 51 dólares por barril mas a cotação poderá "evoluir dentro do canal ascendente (linhas superior e inferior a azul), num padrão de cotações de mínimos e máximos mais elevados", acrescentou.
Contas feitas, se assim se mativer, e se confirmarem estas expetativas, não será de esperar grande subida, pelo menos acima deste intervalo, no que toca ao preço que vamos pagar na hora de abastecer o carro. Mas a verdade é que não dominamos a conjuntura internacional e trata-se de uma estimativa/ expetartiva.
O CDS-PP voltou, entretanto, a acusar o Governo de “não honrar a sua palavra" ao não fazer a revisão trimestral do imposto. "O Governo anunciou que já não vai proceder à revisão trimestral do imposto sobre os combustíveis. Há um ano foi anunciado um aumento de seis cêntimos porque o preço do petróleo estava muito baixo e o Estado estava a perder receita nesta área, e era preciso equilibrar a receita", afirmou a líder do partido, Assunção Cristas, à margem de uma visita à fábrica Sumol/Compal, em Pombal.
Cristas sublinhou que este imposto seria "neutro para os portugueses", mas constata-se agora que “essa neutralidade não existiu" e que o "Governo já não está interessado em honrar a sua palavra nesta matéria".