O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, no Brasil, quer suspender assembleia-geral de acionistas do grupo de comunicações Oi convocada para o próximo dia 8 de setembro.
Uma reunião convocada pelo acionista minoritário fundo Société Mondiale, ligado ao empresário brasileiro Nelson Tabure.
A reunião magna de acionistas, pedida pelo Société Mondiale, tem na ordem de trabalhos, além da votação para a substituição dos administradores portugueses na Oi, concretamente os da Pharol, a aprovação de ações judiciais contra a antiga Portugal Telecom e o banco Santander Brasil.
O promotor público disse que a controvérsia pode ter uma “hipótese de encaminhamento para mediação entre os acionistas antes de qualquer reunião societária".
Caso o juiz aceite a indicação, esta poderá ser a primeira vez que um processo de mediação é realizado no decurso de um processo de recuperação judicial, sob a indicação do Ministério Público.
"A conciliação e a mediação são compatíveis com a recuperação judicial”, afirmou o promotor de Justiça, Márcio Souza Guimarães, no pedido de suspensão da assembleia.
Este parecer surge dias depois de a PwC, administrador judicial da Oi, ter considerado que a decisão da realização da assembleia terá de ter o aval do juiz que tem em mãos o processo de recuperação da Oi.
O clima de mau estar entre alguns acionistas da empresa brasileira tem vindo a subir de tom, numa altura em que continuam a aguardar o veredito ao processo de recuperação.
A Pharol é a maior acionista individual da Oi com uma participação de 22,24% do capital total da empresa.
Em junho Oi fez o maior pedido de recuperação judicial da história do Brasil.