Os credores qualificados da operadora brasileira Oi que escolheram converter 6,8 mil milhões de euros em dívida vão ficar com 72,12% da companhia caso “tomem os passos necessários” para a concretização da conversão em capital, foi hoje anunciado.
Em comunicado enviado ao mercado pela Oi e hoje reproduzido em Portugal pela Pharol (principal acionista daquela operadora), a operadora brasileira divulga o “resultado final das escolhas feitas pelos credores qualificados da companhia e das suas subsidiárias”, indicando que os “credores qualificados titulares de créditos no valor de 8.462.921.552,92 dólares [6.840.860.000 euros] optaram pelo pagamento dos seus respetivos créditos na forma prevista” no plano de recuperação judicial.
Assim, “a diluição total resultante da entrega do pacote de instrumentos financeiros previstos [...] no plano, no contexto do aumento de capital aprovado em reunião do Conselho de Administração de 05 de março de 2018, será de 72,12%, caso todos os credores qualificados tomem os passos necessários para participar na oferta de troca”, acrescenta a companhia.
Essa oferta de troca será, por isso, “feita após a satisfação ou renúncia de certas condições estabelecidas no plano [apresentado] aos qualificados que tenham exercido opções válidas de pagamento”, precisa a companhia, assinalando que este processo implica também o “exercício do direito de preferência pelos atuais acionistas da Oi”, além do pagamento da “totalidade dos referidos créditos” conforme estabelecido no plano de recuperação judicial.
A Oi está num processo de recuperação desde 2016, com o objetivo de reduzir o passivo da empresa, que ronda os 65,4 mil milhões de reais (cerca de 16 mil milhões de euros).
O Plano de Recuperação Judicial propõe-se, desde logo, a reduzir o passivo da empresa através da conversão da dívida suportada pelos credores, aos quais serão concedidos direitos sobre a companhia.
Ao início, previa-se que esta conversão chegasse até 75% da dívida.
A Pharol é acionista de referência da Oi, com cerca de 27% das ações. A concretizar-se a operação, que dá mais poder aos credores, a Pharol passará a deter uma participação menor.
Desde o início de fevereiro e até meados de março, os credores tinham de escolher formas de pagamentos dos seus créditos: enquanto os qualificados tiveram uma opção de pagamento própria, os não qualificados (com menores participações) podiam escolher entre um pagamento (dito como especial) a 12 anos e outro (mais geral) a 25 anos, sendo que este último implica um período de carência de 20 anos.