A Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) estima que o saldo orçamental em contabilidade nacional, em 2019, tenha sido de -0,0% do Produto Interno Bruto (PIB), de acordo com um relatório a que a Lusa teve acesso.

“A UTAO estima que o saldo orçamental das Administrações Públicas em 2019, na ótica da contabilidade nacional, tenha ascendido a -0,0% do PIB (valor central do intervalo de -0,2% do PIB a 0,2% do PIB), um resultado que configura uma situação de equilíbrio orçamental”, pode ler-se no documento.

A unidade de técnicos que dá apoio à Comissão de Orçamento e Finanças (COF) do parlamento aponta que o valor do saldo orçamental em contabilidade nacional (na ótica dos compromissos, e que conta para Bruxelas) é superior ao apurado em contabilidade pública (ótica de fluxos de caixa), estimado em 0,3% do PIB em 2019.

“A diferença entre os saldos apurados nas duas óticas contabilísticas reflete os ajustamentos de passagem da conta do setor em contabilidade nacional: estima-se que estes ajustamentos tenham beneficiado em 2019 o saldo em contas nacionais em 0,2 p. p. [pontos percentuais] do PIB.”

Segundo a UTAO, o valor resulta de ajustamentos como o “decorrente da diferença entre juros pagos e devidos, que deverá ter contribuído para melhorar o saldo em contas nacionais em 0,4 p. p. do PIB e, por outro lado, um conjunto de outros efeitos que deverão ter contribuído para reduzir o saldo em contas nacionais em 0,2 p.p. do PIB”.

“Nestes outros efeitos, encontram-se o acionamento da capitalização contingente do Novo Banco e a recuperação da garantia do BPP”, respetivamente uma despesa de 1.149 milhões de euros e uma receita de 53 milhões de euros.

No total, em termos líquidos, as medidas temporárias e/ou não recorrentes, como as referentes aos bancos, “deverão ter produzido no conjunto do ano de 2019 um efeito penalizador sobre o saldo orçamental das AP idêntico ao verificado em 2018, na ordem dos 0,5 p.p. do PIB”.

Os técnicos do parlamento relembram que, “a confirmar-se esta estimativa, o resultado alcançado em 2019 deverá ter superado quer o objetivo inicial de -0,2% do PIB fixado no OE2019 e confirmado no PE [Programa de Estabilidade] 2019-2023, quer a estimativa revista, de -0,1% do PIB, apresentada pelo Ministério das Finanças na POE [Proposta de Orçamento do Estado] de 2020”.

A UTAO refere também que, caso se confirme o valor, “o saldo orçamental deverá ter evidenciado em 2019 uma melhoria face ao ano anterior”, em 0,4 pontos percentuais, “uma melhoria associada à evolução do saldo ajustado de medidas temporárias e/ou não recorrentes”.

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