Portugal registou um excedente orçamental de 0,4% do PIB até março, face ao défice de 1% no período homólogo, e melhor que a meta do Governo para o conjunto do ano, de um défice de 0,2%, segundo o INE.

Este excedente orçamental é o primeiro excedente orçamental das administrações públicas portuguesas desde que há registo trimestral destas contas" afirmou Mário Centeno, em conferência de imprensa no Ministério das Finanças. 

Mario Centeno justificou este excedente orçamental com a dinâmica da economia portuguesa e do mercado de trabalho, que têm como base o aumento da receita fiscal. 

Estes resultados são a demonstração de dois fatores essenciais para a vida de Portugal hoje, em 2019. Da dinâmica da sua economia e do seu mercado de trabalho. Esta dinâmica é refletida na variação de um aumento da receita fiscal. A receita fiscal creceu 5,1% no primeiro trimestre de 2019. Num ano em que todas as taxas dos principais impostos, foram reduzidas. Nesse contexto, a receita fiscal aumenta de forma expressiva e apenas um fator explica este comportamento, e esse fator é precisamente a dinâmica da economia e do mercado de trabalho em Portugal"

O ministro das Finanças realçou ainda o trabalho "ímpar" e "rigoroso" do Governo relativamente ao esforço orçamental que tem sido feito na administração pública portuguesa.

Um esforço orçamental ímpar nas últimas décadas na administração pública portuguesa e que tem vindo a ser concretizado passo a passo, com muito rigor, pelo Governo" 

Disse ainda que este excedente orçamental positivo "demonstra a vitalidade da economia e da administração pública em Portugal" e que é "totalmente compatível" com a meta de um défice de 0,2% do PIB previsto para este ano. 

De acordo com os dados divulgados, esta segunda-feira, pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), o saldo das Administrações Públicas, em contabilidade nacional, que é a que interessa a Bruxelas, foi positivo nos primeiros três meses do ano, situando-se em cerca de 178,5 milhões de euros, o que corresponde a 0,4% do Produto Interno Bruto (PIB), e que compara com o défice orçamental de 1% em igual período do ano passado.

O INE explica que, face ao trimestre homólogo, a receita total aumentou 6,2%, uma subida superior à registada na despesa total, de 2,6%, nos primeiros três meses do ano.

“Nenhum português pode deixar de estar satisfeito” com números da economia

O Presidente da República considerou que "nenhum português pode deixar de estar satisfeito" com os números da execução orçamental, avisando que "não há bela sem senão" e que ficaram despesas por fazer, essencialmente no setor social.

Nenhum português pode deixar de estar satisfeito com estes números, no que significam para os mercados e no que significa de baixa dos juros da dívida pública. É evidente que não há bela sem senão", afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, em Braga, depois de assistir à missa campal integrada nas festividades do S. João.

Portugal registou um excedente orçamental de 0,4% do PIB até março, face ao défice de 1% no período homólogo, e melhor que a meta do Governo para o conjunto do ano, de um défice de 0,2%, segundo o INE.

De acordo com os dados divulgados esta segunda-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), o saldo das Administrações Públicas foi positivo nos primeiros três meses do ano, situando-se em cerca de 178,5 milhões de euros, o que corresponde a 0,4% do Produto Interno Bruto (PIB), e que compara com o défice orçamental de 1% em igual período do ano passado.

Qual é o senão? É que uma gestão financeira feita com esta atenção e rigor acaba por atirar para o final do ano um conjunto de despesas, um asserto e compensação de despesas quando já se tem a certeza de que o objetivo do défice está atingido", argumentou.

Nesse sentido, como em tudo na vida, há setores que se ressentem mais porque a contenção de despesas ocorre de forma mais drástica no início do ano, permitindo depois, quando chega aos últimos meses do ano, acorrer a algumas despesas, sobretudo de natureza social", continuou.

Segundo o chefe de Estado, há também a outra "noticia, digamos assim, menos boa, mas enfim, é a outra face da realidade, é que, sobretudo num ano de eleições, verdadeiramente o que se passa é que há certas despesa guardadas para o final, o que tem este ano um pequeno problema adicional: o Governo que vier a sair de eleições fica em gestão corrente".

Marcelo Rebelo de Sousa justificou as suas afirmações lembrando que o executivo saído das próximas eleições de 06 de outubro "não tem plenos poderes orçamentais e provavelmente fica em gestão corrente até ser formado novo Governo", o que deverá acontecer "lá para novembro".

Apesar da satisfação demonstrada o Presidente deixou avisos: "É ótimo controlar o défice, é ótimo um excedente, é ótimo ter juros baixos, ter uma folga para o futuro, isto é algo de que devemos estar todo muito satisfeitos", salientou.

O chefe de Estado pediu contudo atenção para o facto de poder haver "um conjunto de despesas sociais, ou outras despesas, que provavelmente são feitos no fim do ano", acrescentando: E "este ano há uma originalidade, é que teremos um governo de gestão corrente".

Marcelo apontou ainda que "a alternativa era Portugal não apertar tanto e não chegar à meta, o que teria um custo enorme na situação em que se encontra a Europa e o mundo, portanto o Governo preferiu 'mais vale prevenir do que remediar' e decidiu prevenir de uma forma muito intensa para não correr riscos, segurou-se."

Para o Presidente, poderá porém haver "um preço", que é mais tarde ter de se "abrir os cordões à bolsa". "Vamos ver quais os custos que isso teve num ou noutro caso de funcionamento de serviços sociais", finalizou.

 O Presidente da República prometeu promulgar "rapidamente" o Decreto-lei de Execução Orçamental, que "entrou" esta segunda-feira em Belém e que é uma "peça fundamental" para gerir o Orçamento do Estado.

Segundo explicou, "a curiosidade" é que o decreto entrou em Belém hoje, dia em que foram conhecidos os números do Instituto Nacional de Estatística (INE), que apontam para que Portugal registou um excedente orçamental de 0,4% do PIB até março, face ao défice de 1% no período homólogo, e melhor que a meta do Governo para o conjunto do ano, de um défice de 0,2%.

Já tinha a noção de excedente orçamental, que traduz uma política muito rigorosa do ponto de vista orçamental, uma grande contenção do ponto de vista orçamental e a preocupação, obviamente, de não apenas cumprir a meta de 0% e até ir mais longe e ter um superavit orçamental", afirmou o chefe de Estado.