O comissário europeu dos Assuntos Económicos, Pierre Moscovici, disse esta quinta-feira que não foram discutidas medidas orçamentais adicionais para este ano nas reuniões com o Governo.
"Não discutimos nenhumas outras medidas, pela razão simples de que estamos a discutir o Orçamento que está para aprovação no Parlamento", afirmou Pierre Moscovici, que esta quinta-feira visitou Portugal, tendo-se reunido com o ministro das Finanças, Mário Centeno.
Na conferência de imprensa conjunta com Mário Centeno, em Lisboa, o responsável europeu disse ainda aos jornalistas que a Comissão Europeia está empenhada no "diálogo construtivo" com o Governo português. Pierre Moscovici acrescentou que o Executivo tem até "meados de abril" para apresentar o programa de estabilidade e o programa nacional de reformas.
Tal deverá, assim, acontecer antes de a Comissão Europeia divulgar as previsões da Primavera, previstas para o início de maio.
O Comissário europeu dos Assuntos Económicos disse ainda que a Comissão Europeia não quer interferir na política portuguesa, mas dará "conselhos" quando achar que o deve fazer.
"Não interferimos em decisões de política nacional, mas daremos conselhos em áreas em que tenhamos preocupações", afirmou Pierre Moscovici.
Ainda na declaração aos jornalistas, antes das perguntas, o comissário francês disse que nas reuniões que decorreram esta quinta-feira, durante a sua visita a Lisboa, as "autoridades [portuguesas] mostraram um muito forte compromisso europeu".
Já Mário Centeno foi questionado pelos jornalistas sobre notícias que indicam necessidades de medidas adicionais (o chamado ‘Plano B') a rondar os 700 milhões de euros, mas o ministro não respondeu a essa pergunta. Mário Centeno referiu apenas que o "Governo português está a trabalhar no programa de estabilidade, no programa nacional de reformas e comprometido com a execução orçamental" deste ano.
A visita desta quinta-feira a Portugal do comissário europeu dos Assuntos Económicos, Pierre Moscovici, acontece quando se discute a eventual necessidade de medidas orçamentais adicionais este ano (o chamado "plano B"), isto quando o Orçamento do Estado está em discussão no Parlamento e falta a aprovação final.
Acontece ainda no meio de uma recente polémica que envolveu a Comissão Europeia, depois de na segunda-feira o próprio Pierre Moscovici ter afirmado em Bruxelas que o Governo português está a preparar medidas orçamentais adicionais para "quando" forem necessárias, e não "se" forem necessárias.
No dia seguinte, Moscovici veio clarificar as declarações da véspera, garantindo que não há qualquer mudança na posição de Bruxelas relativamente a Portugal.
"Se as minhas palavras foram interpretadas de forma ambígua, queria clarificar esta manhã: não, não há nenhuma mudança na nossa posição, (há) confiança na capacidade do Governo em integrar as opiniões da Comissão e as recomendações do Eurogrupo", afirmou então Moscovici.
Esta terça-feira foi ainda conhecido que a Comissão Europeia colocou Portugal entre os países com "desequilíbrios excessivos", a par da Bulgária, Croácia, França e Itália.