STCP/Metro: Governo desvaloriza ação popular contra subconcessão

O ministro da Economia considerou esta sexta-feira um "grande serviço" prestado ao país a conclusão do processo de subconcessão da Metro do Porto e da STCP, desvalorizando a ameaça de ação popular da CGTP para travar o processo.

Em Guimarães, à margem da inauguração do novo complexo termas das Caldas das Taipas, António Pires de Lima salientou a "poupança" que aquelas subconcessões representam para os contribuintes e salientou que, se um futuro Governo reverter o processo, estará a "deitar ao lixo" os 160 milhões de euros que o Estado espera poupar com aquele negócio.

O secretário-geral da CGTP, Arménio Carlos, anunciou hoje que a intersindical vai interpor uma ação popular em tribunal contra o Governo PSD/CDS-PP para travar a subconcessão por ajuste direto da Sociedade de Transportes Coletivos do Porto (STCP) e da Metro do Porto, por considerar o processo "opaco" e um "negócio de bastidores".

O anúncio da medida da intersindical surge depois de o secretário de Estado dos Transportes, Sérgio Monteiro, ter avançado que as empresas Transdev e Alsa apresentaram as melhores propostas à subconcessão da Metro do Porto e da STCP respetivamente.

"Eu a estou habituado a esse tipo de críticas e de mecanismos de protesto", respondeu Pires de Lima quando confrontado com a intenção da CGTP.

Para o titular da pasta da Economia, "é um grande serviço que este Governo faz ao deixar este processo concluído, em termos de decisão, com estas poupanças para os contribuintes, com esta melhoria de serviços".

Segundo o governante aquele procedimento concursal "representa, no período de concessão, uma poupança para os contribuintes de mais de 160 ME e um compromisso de investimento em 300 autocarros novos ao nível da STCP".

"Se amanhã existir um Governo com ideias diferentes que resolva onerar os contribuintes em mais 160 ME, manter uma frota de autocarros antiga e até repor os 350 ME que antes gastávamos em indemnizações compensatórias, pois que o faça", referiu.

Mas, salientou, essa decisão equivalerá a "deitar poupança para o lixo".

Segundo o anúncio de Sérgio Monteiro, a proposta da Transdev para a Metro do Porto é "melhor" do que a rejeitada pelo Governo no concurso anterior em 1,35 ME por ano e a Alsa, do Grupo Nacional Express, apresentou uma proposta de 500 mil euros/ano melhor do que a proposta do grupo catalão também no primeiro processo concursal.

"Os valores superaram o que esperávamos parque nós tínhamos no concurso anterior, que depois não foi para a frente, conseguido poupanças de 140 milhões de euros face à realidade de custos que tínhamos em 2014 e esse número foi agora aumentado para mais de 160 milhões de euros", considerou Pires de Lima.