O ministro do Planeamento e das Infraestruturas disse esta terça-feira que a reprogramação dos fundos comunitários do Portugal 2020 irá reforçar os apoios às empresas, até 800 milhões de euros, para um investimento global de 5.000 milhões de euros.
Em conferência de imprensa, no final da reunião do Conselho de Concertação Territorial, na residência oficial do primeiro-ministro, em Lisboa, Pedro Marques disse que está prevista uma reorientação dos fundos do programa comunitário Portugal 2020, entre os quais apoiar 5.000 milhões de euros de investimento das empresas.
O governante explicou que para um investimento global de 5.000 milhões de euros poderá ser acionado “um sistema de incentivos até 800 milhões de euros”, isto através de um “instrumento financeiro inovador [como linhas de crédito às empresas] e sistema de incentivo adicional”.
Ou seja, os fundos europeus servirão para alavancar o investimento privado das empresas.
Entre as outras prioridades definidas da reprogramação dos fundos do Portugal 2020, segundo o ministro, está o apoio às qualificações profissionais, para o qual haverá um “reforço superior a 300 milhões de euros no ensino profissional e 300 milhões de euros na qualificação de adultos”.
O objetivo, disse, é ter trabalhadores mais qualificados, com enfoque setores em que a procura tem crescido e mostrado necessidades de pessoas mais preparadas.
Já para os sistemas de transportes públicos pesados - como os metropolitanos de Lisboa e do Porto, Sistema de Mobilidade do Mondego ou linha ferroviária de Cascais - serão designados "quase 300 milhões de euros" na reprogramação dos fundos europeus.
A reprogramação incluirá ainda um “reforço de investimentos de base territorial”, caso de escolas, centros de saúde ou recuperação de património cultural.
Pedro Marques afirmou que, neste caso, ainda não há um valor definido e que dependerá do que cada região e município considerarem mais importante.
São investimentos pequenos e médios, mas muito elevados para a coesão territorial. São pequenos e médios investimentos que fazem a diferença”, considerou.
O ministro do Planeamento e das Infraestruturas, que tutela a gestão dos fundos europeus, explicou que o debate sobre a reprogramação do programa comunitário Portugal 2020 continuará a decorrer no próximo mês e que haverá posteriormente o “processo de articulação com a Comissão Europeia”, que admitiu ficar concluído ainda no primeiro semestre deste ano.
No Conselho de Concertação Territorial de hoje, sem a presença do primeiro-ministro, por doença, participaram os ministros Adjunto, da Administração Interna e do Planeamento e Infraestruturas, os secretários de Estado do Tesouro e do Desenvolvimento e Coesão.
O órgão político de consulta e concertação entre o Governo e entidades políticas regionais e locais, com representantes da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), da Associação Nacional de Freguesias (Anafre) e das áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto, discutiu a reprogramação do programa de fundos comunitários Portugal 2020.