A Câmara de Setúbal anunciou hoje que acionou o plano de contingência para situações de crise energética no território municipal, na sequência da declaração de crise energética feita pelo Governo a propósito da greve dos motoristas.
Foi declarada a situação de alerta pela Autoridade Municipal de Proteção Civil (Presidente da Câmara) devido à declaração da situação de crise energética", informaram os serviços de Proteção Civil da autarquia através da rede social Twitter.
#SetubalSOS Foi declarada a Situação de Alerta pela Autoridade Municipal de Proteção Civil (Presidente da Câmara) devido à Declaração da Situação de Crise Energética. #CMPC reúne no dia 12/08/19, pelas 09h00. Consulte a declaração: https://t.co/7aRpDw1ajx
— Setúbal SOS (@SetubalSos) 9 de agosto de 2019
Foi também marcada para as 09:00 de segunda-feira uma reunião da Comissão Municipal de Proteção Civil.
Face à situação derivada de reconhecida irregularidade no normal abastecimento energético, materializa-se um risco coletivo de ‘riscos sociais' para a segurança dos cidadãos e para a garantia da prestação dos serviços críticos e indispensáveis para a prevenção, preparação, resposta e recuperação de situações de acidente grave ou catástrofes, quando aquelas situações ocorram ou na sua iminência", justifica o município.
A greve foi convocada pelo Sindicato Nacional dos Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP) e pelo Sindicato Independente dos Motoristas de Mercadorias (SIMM), a que se associou o Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários e Urbanos do Norte (STRUN).
Os motoristas reivindicam que a associação patronal Antram cumpra o acordo assinado em maio, que prevê uma progressão salarial.
O Governo decretou serviços mínimos entre 50% e 100%, racionou os abastecimentos de combustíveis e declarou crise energética até às 23:59 de 21 de agosto, que implica "medidas excecionais" para minimizar os efeitos da paralisação e garantir o abastecimento de serviços essenciais como forças de segurança e emergência médica.
O ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, declarou "situação de alerta" no continente entre as 23:59 de hoje e as 23:59 de 21 de agosto, e convocou uma reunião de emergência da Comissão Nacional de Proteção Civil para sábado.
Estas medidas extraordinárias são justificadas pela anunciada "greve dos combustíveis" e pela possibilidade de "serem afetados bens e serviços absolutamente essenciais à população".