O ministro das Finanças, João Leão, preside esta sexta-feira à reunião informal dos responsáveis europeus pela tutela, por videoconferência, com os planos nacionais para aceder às verbas da recuperação novamente na agenda, para um ponto de situação.

Com início marcado para as 15:00 de Bruxelas (menos uma em Lisboa), o encontro realizado à distância servirá para os ministros debaterem a recuperação económica na UE pós-crise da covid-19, nomeadamente no que toca à aplicação do Mecanismo de Recuperação e Resiliência e ao financiamento do “Next Generation EU” (o fundo Próxima Geração UE).

Relativamente ao mecanismo, haverá um ponto de situação sobre os planos nacionais de recuperação e resiliência (PRR), dias antes de terminar o prazo para entrega deste pacote de projetos e reformas por parte dos países a Bruxelas, no final do mês.

De acordo com fontes europeias, existe um grupo de quatro países mais avançados na preparação dos seus planos nacionais de reforma, entre os quais Portugal, que deverão enviar os seus documentos à Comissão Europeia ainda antes do prazo, talvez na próxima semana.

Porém, de acordo com as mesmas fontes, a grande maioria dos Estados-membros deverá entregar os seus planos nacionais perto do final do prazo, dispondo depois o executivo comunitário de até dois meses para os avaliar, seguindo-se uma apreciação pelo Conselho.

A ambição da presidência portuguesa é conseguir a aprovação dos primeiros planos até final de junho.

Os países da UE têm até 30 de abril de 2021 para apresentar os PRR que definam os seus programas de reforma e de investimento até 2026.

Em fevereiro deste ano, o Conselho adotou o regulamento que cria o Mecanismo de Recuperação e Resiliência, avaliado em 672,5 mil milhões de euros e que está no centro do “Next Generation EU”, o plano de 750 mil milhões de euros aprovado pelos líderes da UE em julho de 2020.

No que toca ao fundo, 17 Estados-membros, incluindo Portugal, já ratificaram a decisão dos recursos próprios, passo crucial para a Comissão poder ir aos mercados angariar o financiamento do plano de recuperação.

Espera-se que ainda este mês ou em maio os restantes 10 países o façam, sendo que o maior impasse diz respeito à Alemanha, na sequência da decisão do Tribunal Constitucional de impedir o Presidente alemão, Frank-Walter Steinmeier, de promulgar a ratificação do fundo de recuperação até que haja uma decisão sobre um recurso de emergência contra o plano de emissão de dívida comum.

Nesta reunião informal do Ecofin, o ministro João Leão fará ainda um ponto da situação sobre as propostas legislativas no domínio dos serviços financeiros.

/ CE