O presidente da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP), Vieira Lopes, disse esta terça-feira que o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) revela “um desequilíbrio claro entre o setor público e o privado”, pedindo maior investimento nas empresas.
“Estamos ainda a recolher opinião das nossas associações [sobre o PRR] e, na próxima semana, faremos um documento mais detalhado mas, no geral, podemos dizer desde já que há um desequilíbrio entre o setor público e o privado”, disse João Vieira Lopes à Lusa.
O presidente da CCP, que hoje esteve na audição do Conselho Económico e Social (CES) realizada pelo Governo sobre o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), disse que o apoio direto às empresas “significa pouco mais do que 25% dos valores” do plano, o que é “claramente insuficiente”.
Devia haver maior investimento no tecido empresarial por um lado para evitar encerramentos maciços e desemprego e por outro para o relançamento da economia”, defendeu Vieira Lopes.
Para o presidente da CCP, há igualmente “um desequilíbrio muito grande entre setores”.
“O único eixo setorial que existe com alguma sistematização é a reindustrialização e a descarbonização da indústria e setores como o comércio e serviços, como até o turismo, são praticamente omissos”, vincou Vieira Lopes.
O responsável acrescentou, “a palavra ‘comércio’ aparece uma única vez em 143 páginas”.
“É absurdo, tendo em conta que o comércio e serviços no seu conjunto representam mais de dois terços do emprego e do PIB [Produto Interno Bruto]”, acrescentou.
"O cobertor não estica", diz o ministro
O ministro do Planeamento, Nelson de Souza, admitiu também esta terça-feira incluir alguns contributos dos parceiros sociais na versão final do PRR, após uma audição ao CES que contou com o primeiro-ministro, António Costa, e a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho.
Questionado sobre qual será o impacto da inclusão dos contributos no PRR final, Nelson de Sousa começou por dizer que a atual versão que está em discussão pública “utilizou o cobertor todo e, como ele não estica, não dá para mais”.
Ou seja, continuou o ministro, “qualquer inclusão ou aumento do volume financeiro de alguma medida significa ir buscar a outra”.
“Se tivermos de o fazer, terá essa consequência e isso ficará claro e de uma forma transparente na versão final”, reforçou o governante.
Num vídeo publicado no portal do Governo, o primeiro-ministro, António Costa, afirma que o PRR destina diretamente às empresas 4,6 mil milhões de euros, aos quais se somam outros apoios indiretos, além de contratos por programas de habitação ou obras públicas.
O Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal, para aceder às verbas comunitárias pós-crise da covid-19, prevê 36 reformas e 77 investimentos nas áreas sociais, clima e digitalização, num total de 13,9 mil milhões de euros em subvenções.
Depois de um rascunho apresentado à Comissão Europeia em outubro de 2020 e de um processo de conversações com Bruxelas, o Governo português colocou na terça-feira da semana passada a versão preliminar e resumida do PRR em consulta pública, no qual estipula “19 componentes, que integram por sua vez 36 reformas e 77 investimentos”.
O executivo justifica que, “com base no diagnóstico de necessidades e dos desafios”, foram definidas três “dimensões estruturantes” de aposta - a da resiliência, da transição climática e da transição digital -, às quais serão alocados 13,9 mil milhões de euros em subvenções a fundo perdido das verbas europeias pós-crise.