O ministro das Finanças, João Leão, saudou em Bruxelas a aprovação final do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) português, nesta terça-feira, que permitirá a chegada, “possivelmente ainda este mês”, do primeiro cheque, de cerca de 2 mil milhões de euros.
Numa conferência de imprensa após uma reunião de ministros das Finanças da UE (Conselho Ecofin), na qual foi formalmente aprovado um primeiro pacote de 12 planos nacionais, João Leão disse que o PRR português “foi considerado um plano muito ambicioso, de grande qualidade, e que vai permitir a Portugal encetar um período de recuperação económica muito importante, ao mesmo tempo que faz uma transição digital e ambiental importante para o futuro do país”.
Com esta aprovação do plano, os 16,6 mil milhões previstos podem começar a fluir para Portugal, para a economia e para as principais reformas que o país precisa de fazer”, disse o ministro, acrescentando que a ‘luz verde’ de hoje do Conselho Ecofin “vai permitir que dentro das próximas semanas, possivelmente ainda este mês, o primeiro cheque chegue de facto ao Estado português para ajudar a financiar a recuperação económica e social que o país precisa”.
O primeiro desembolso diz respeito ao pré-financiamento de 13% do montante global do PRR – no caso de Portugal, cerca de 2,1 mil milhões de euros, dado o plano global ascender a 16,6 mil milhões de euros, dos quais 13,9 mil milhões de euros dizem respeito a subvenções a fundo perdido -, e João Leão disse que “o valor concreto” do cheque ainda está por definir, “mas será próximo desse montante”, de 2 mil milhões de euros.
O ministro admitiu que Portugal receba um segundo cheque em 2021, já relativo à execução do plano, pois “está previsto que se faça uma primeira avaliação ainda este ano dos marcos e metas previstos no plano”, pelo que é possível “um segundo desembolso, já não de pré-financiamento, mas em função das metas previstas”, ou no final deste ano, ou no início do próximo.