Fundos não são "bolo para dividir às fatias"

O ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional avisou esta sexta-feira que os fundos comunitários “não são um bolo que se divide às fatias” e se dá a cada área da administração central ou aos municípios “para gastarem como quiserem”.

“Os fundos têm de estar dirigidos para objetivos. São para as prioridades definidas e para os projetos com potencial disruptivo muito grande”, destacou Miguel Poiares Maduro, durante a conferência “O Norte e os Fundos Europeus”, organizada pelo Centro Regional do Porto da Universidade Católica Portuguesa, escreve a Lusa.

Para o ministro, o facto de as candidaturas a fundos comunitários passarem a estar “orientadas” e dependentes “dos resultados” dos projetos é “talvez a mais profunda mudança” do programa “Portugal 2020”.

“A União Europeia faz depender o financiamento dos resultados obtidos e não pela execução da verba. A formação profissional, por exemplo, passa a ser apoiada com base na taxa de empregabilidade e não no número de formandos”, destacou.

“Os fundos não são um bolo que dividimos às fatias e que damos a cada área da administração central ou a cada um dos municípios para gastarem como quiserem”, acrescentou.

O governante notou que o Governo definiu a “competitividade e internacionalização da economia” como prioridade para os fundos do “Portugal 2020”.

“É para esta área que termos de canalizar a maioria dos recursos. 40% do total das verbas do Portugal 2020 estão destinadas a esta área. Se lhe juntarmos o capital humano, temos 60% das verbas”, esclareceu.

“A aposta não é em betão ou infraestruturas”, avisou.

Poiares Maduro reconheceu que os fundos comunitários atualmente destinados a obras é “mais limitado do que no passado”, mas destacou que as autarquias passam a ter verbas para aplicar em áreas onde antes não podiam, como é o caso do emprego, da inclusão social ou do combate ao abandono escolar.

No que diz respeito ao Programa Operacional do Norte (PON), o ministro destacou o “reforço de 25%” das verbas, que sobem de 1.400 milhões de euros para 1.800 milhões, mas explicou que o dinheiro é “para prioridades diferentes”.

“Os municípios até poderão ter mais verbas. Mas a verba de cada município dependerá dos projetos que apresentar nas comunidades intermunicipais. É impossível dizer agora qual o financiamento que cada município vai ter”.

Emídio Gomes, presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, indicou que, dos 3,3 mil milhões de euros destinados à região, dois terços são para três das prioridades definidas: “investigação das tecnologias e inovação”, “competitividade das pequenas e médias empresas” e “educação e aprendizagem ao longo da vida”.

“Só sobra um terço para o resto. É a primeira vez que isto acontece”, avisou.

De acordo com Emídio Gomes, “as áreas mais viradas para os municípios continuam a ter uma expressão bastante forte, só não são a maioria do programa”.

“Os fundos têm de ajudar o país a percorrer um caminho. O objetivo é que as regiões de convergência deixem de precisar de fundos. A opção do país é, cada vez menos, deixar de depender de fundos estruturais. Estes objetivos são o caminho a percorrer para isso”, justificou.

De acordo com Emídio Gomes, é relativamente aos 788 milhões de euros “para distribuir” entre Investimentos Territoriais Integrados (ITI) e Ações Integradas de Desenvolvimento Urbano (AIDUS) que será necessário um entendimento com as comunidades internacionais do Norte e com a Área Metropolitana do Porto.

“É natural que, quando temos de negociar, haja algum pequeno ruído”, observou.