Governo abre mais 40 Espaços do Cidadão até julho

O Governo anunciou hoje que vai abrir até julho mais cerca de 40 Espaços do Cidadão, que vão prestar atendimento digital aos cidadãos, em todo o país.

O ministro-adjunto e do desenvolvimento regional, Miguel Poiares Maduro, explicou, numa conferência de imprensa na qual anunciou um pacote de medidas para a modernização administrativa do Estado, que o objetivo é dar ao cidadão «tudo aquilo de que precisa, num único sítio, com um único ponto de contacto».

Poiares Maduro sublinhou que a rede de Espaços do Cidadão visa prestar um atendimento digital assistido, «permitindo o acesso de cidadãos infoexcluídos e contribuindo para a sua infoinclusão», sendo os dois grandes parceiros, as autarquias locais e os CTT, além de outras entidades públicas ou que prestem serviços de natureza pública.

De acordo com o secretário de Estado da Modernização Administrativa, Joaquim Cardoso da Costa, os projetos «já estão no terreno» em forma de projetos-piloto, para testar as dificuldades, sobretudo concentrados na área de Lisboa, por questões de operacionalidade.

«Vão abrir na segunda-feira mais quatro Espaços do Cidadão em Cascais, Barreiro, Almada e Amadora. E até ao final de abril os restantes 13 espaços do cidadão em lojas dos CTT, num total de 22 em todo o país todo. A conclusão para a instalação da fase piloto está prevista para final de julho», adiantou o secretário de Estado.

Até ao momento, já abriram cinco Espaços do Cidadão em lojas dos CTT em Lisboa (Santa Justa, Restauradores, Praça do Município, Calvário e na avenida 05 de outubro) lembrou o governante, destacando o acordo realizado com o IMTT, no âmbito da renovação das cartas de condução, já integrada no projeto.

No caso dos municípios, Joaquim Cardoso da Costa, avançou que vai abrir também na segunda-feira em Sintra um Espaço do Cidadão, com oito postos de atendimento, seguindo-se em princípios de abril a abertura de outros novos nos municípios de Benavente, Mafra e Loures.

Já no segundo trimestre, anunciou ainda, abrirá pelo menos um Espaço do Cidadão em cada comunidade intermunicipal, o que representa mais de 20 em todo o país, nomeadamente no Algarve e Minho.

A partir daí, o objetivo é generalizar o modelo por todo o território nacional durante 2014 e 2015.

A rede vai atingir os mil Espaços do Cidadão até ao final da legislatura (2015). O investimento na área do equipamento atingirá os oito milhões de euros e cerca de 1,5 milhões de euros são destinados para as plataformas de suporte, disse.

«Estamos a falar de um investimento a dois anos, de cerca de 9,5 milhões de euros, dos quais uma percentagem média de 70% corresponde a fundos comunitários. O Investimento será distribuído, estando quatro milhões de euros destinados para 2014 e 5,5 milhões de euros para 2015», disse Joaquim Cardoso Costa.

O modelo alia as vantagens dos serviços digitais ao atendimento presencial, através da intervenção dos assistentes de atendimento digital e assegura a presença do Estado em todo o território nacional, através da criação dos denominados Espaços do Cidadão.