Portugal cria grupo de trabalho em Bruxelas para fundos estruturais

O ministro do Desenvolvimento Regional, Poiares Maduro, negociou esta terça-feira, em Bruxelas, com a Comissão Europeia, a criação de um grupo de trabalho para desenvolver o acordo de parceria e os programas operacionais para uso dos fundos estruturais.

Este grupo de trabalho conjunto, salientou o ministro, permitirá ao Governo português «trabalhar com grande proximidade com a Comissão Europeia» na definição e aplicação dos programas operacionais, no quadro orçamental plurianual 2014-2020, antecipando e resolvendo eventuais problemas.

«Estabelecemos uma metodologia de trabalho, em conjunto com a Comissão, no sentido de concluir o acordo de parceira o mais rapidamente possível», disse Poiares Maduro, numa conferência de imprensa, citado pela Lusa.

Miguel Poiares Maduro reiterou que «a intenção do Governo é de ter os programas operacionais e de atribuir os primeiros financiamentos no segundo semestre do próximo ano, o que seria muito mais cedo do que aconteceu no último quadro de programação».

O ministro salientou ainda que a concentração dos fundos ¿ em vez da fragmentação ¿ e a competitividade serão fatores fundamentais no quadro de programação dos fundos.

Poiares Maduro, que hoje se reuniu com o comissário europeu para a Política Regional, Johannes Hahn, sublinhou ainda que Portugal tem que manter a «qualidade da administração dos fundos».

«Temos uma administração que tem uma excelente reputação, que nos traz grandes mais-valias, como a de sermos um dos dois únicos Estados-membros com um contrato de confiança» com Bruxelas e que Portugal não quer perder, disse.

Por seu lado, o comissário considerou que está traçada «uma boa base para futuras negociações».

Para além de Portugal, também a Suécia tem um contrato de confiança que reconhece o sistema nacional de controlo da aplicação dos fundos comunitários.