O Governo já aprovou cerca de 215 milhões de euros de apoios a fundo perdido para o setor do turismo, dos quais cerca de 177 milhões já foram pagos, disse esta terça-feira o ministro da Economia, Siza Vieira.

Para o setor do turismo, já aprovamos cerca de 215 milhões de euros de apoios a fundo perdido, dos quais cerca de 177 milhões já pagos”, no âmbito do programa Apoiar.pt, avançou o ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira, que participava no ‘webinar’ "O Estado do Turismo", promovido pela Confederação do Turismo de Portugal (CTP).

De acordo com o governante, no total dos apoios disponibilizados, entre apoios ao emprego e ao ‘lay-off’ no setor do turismo, o valor supera os 2.200 milhões de euros.

Siza Vieira reconheceu, no entanto, que o impacto da terceira vaga da pandemia será negativo e, por isso, será necessário “manter e reforçar os apoios ao emprego e à economia”.

No caso concreto do turismo, a situação epidemiológica atual em Portugal tem também impactos do ponto de vista da visibilidade internacional e, portanto, será preciso pensar como se vai “investir na promoção e na recuperação” da imagem do país.

Julgamos que vamos continuar agora a usar as verbas do próximo quadro plurianual, do PT2030, se quiserem, para continuar a apoiar a qualificação da oferta [turística], a estruturação do produto e a sua diversificação nos próximos tempos”, apontou, ainda o ministro da Economia.

Acreditando que a procura turística irá retomar assim que a situação epidemiológica estiver controlada, Siza Vieira salientou que isso irá obrigar à extensão e ao reforço dos apoios às empresas, sendo importante “continuar a trabalhar também na gestão da sua dívida e das moratórias” e “continuar a dirigir apoios ao investimento empresarial e à promoção externa”, para que as empresas possam posicionar-se face às mudanças estruturais que podem advir no setor do turismo.

Na sua intervenção de abertura do 'webinar', o presidente da CTP, Francisco Calheiros, reiterou o apelo ao Governo para que tenha em consideração 10 medidas que a confederação entende necessárias para o setor, como a continuação das medidas de apoio ao emprego até, pelo menos, ao final do ano, alargando-as a todas as empresas com perda de faturação, o reforço financeiro do programa Apoiar.pt e a extensão dos prazos das moratórias fiscais e finaneiras.

A CTP defendeu, ainda, que não deve haver discriminação entre as grandes e as pequenas empresas nos acessos aos apoios, a ampliação das medidas às empresas exportadoras, a criação de um quadro legal e de medidas preventivas para que os empresários "saibam com o que contar" e medidas de capitalização.

Por fim, a CTP salientou a necessidade de se criar um balcão único onde as empresas - fundamentalmente as micro e pequenas empresas, com menos recursos - se possam dirigir e ter todas as informações necessárias para aceder às medidas de apoio no âmbito da covid-19.

Governo pondera eventual extensão de maturidades de dívidas das empresas

O Governo está a discutir com o Banco de Portugal e a Associação Portuguesa de Bancos o que fazer em relação às moratórias de crédito e pondera uma eventual extensão de maturidades, disse hoje o ministro da Economia.

Temos a noção que o impacto do termo das moratórias vai ser importante e, por isso, estamos a discutir com o Banco de Portugal, com a Associação Portuguesa de Bancos”, disse o ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira, que falava no ‘webinar’ "O Estado do Turismo", promovido pela Confederação do Turismo de Portugal (CTP).

Em relação às moratórias concedidas às empresas, no âmbito dos apoios para fazer face às dificuldades criadas pela pandemia, Siza Vieira avançou que pode estar em cima da mesa “eventualmente, uma extensão de maturidades”, mas que é algo que tem de se ver “se se justifica” e em que condições.

Vamos precisar de lançar instrumentos de capitalização das empresas. […] Aquilo que é importante, ao sairmos desta crise, é termos uma situação em que as empresas não estejam sobrecarregadas com dívida”, referiu o governante, reconhecendo que o reforço dos instrumentos de capital terão de vir “em grande parte” do setor público.

Entre os vários instrumentos de capitalização, que ainda estão a ser preparados, Siza Vieira destacou também o de dívida convertível, ou de empréstimos participativos, “que permitam às empresas reforçar capitais próprios e reduzir o nível de endividamento.

As moratórias de crédito foram estendidas até 30 de setembro deste ano, para a maior parte das empresas dos setores mais afetados pela pandemia de covid-19, como o turismo.

/ JGR