O ex-ministro da Energia Jorge Moreira da Silva questionou esta quinta-feira o "interesse repentino" na concessão para a prospeção e pesquisa de petróleo à Portfuel, de Sousa Cintra, referindo ser uma tentativa de "instrumentalizar as populações".
Não vale a pena porem o 'zoom' [foco] no Algarve, em Aljezur e Tavira. Acho muito curioso o interesse repentino que este contrato, que é exatamente igual aos 17 contratos assinados nos últimos dez anos, está a provocar nos senhores deputados", declarou Moreira da Silva, em resposta a Carlos Pereira e Jorge Costa do PS e do Bloco de Esquerda (BE), respetivamente, que chamaram o antigo governante para explicar o contrato para a prospeção e pesquisa de petróleo entre o Estado e a Portfuel.
Moreira da Silva questionou os "interesses" e "má fé" que movem "a tentativa de instrumentalizar as populações".
O antigo governante do PSD realçou que foram assinados 17 contratos nos últimos dez anos idênticos ao assinado a 25 de setembro com a Portfuel, do empresário Sousa Cintra, referindo que não podia ter tomado outra decisão a não ser autorizar a concessão, que cumpriu todos os procedimentos exigidos pela Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG).
Em audição conjunta da Comissão de Economia com a de Ambiente, Moreira da Silva rejeitou que a decisão sobre esta concessão, nas áreas de Aljezur e Tavira, tenha sido decidida em véspera de eleições.
É muito importante perceber que não foi decidido em véspera de eleições, mas em junho. Se há coisa pela qual me podiam criticar foi por ter demorado 300 dias a tomar uma decisão que a lei impõe que seja tomada em 90 dias, acrescidos de mais 60", declarou.
Empresa cumpre todos os requisitos
Moreira da Silva afirmou ainda que a Portufuel cumpre os requisitos técnicos, económicos e financeiros exigidos às empresas que se candidatam a concessões para prospeção e pesquisa de petróleo.
A decisão [de autorizar a concessão] só foi tomada depois de me ter sido assegurado que as questões técnicas e de idoneidade estavam garantidas", declarou o deputado do PSD, depois de o parlamentar do PS Carlos Pereira ter considerado que a Portfuel "não tem experiência para o fabrico de pastéis de nata quanto mais para a prospeção de petróleo".
Jorge Moreira da Silva garantiu que "em nenhum momento houve interferência, sugestão, pedido ou conselho ao trabalho realizado" pela Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG), referindo estar à vontade, já que foi "a única pessoa que embargou uma casa ao senhor Sousa Cintra, em Sagres, há uns dez anos".
Neste âmbito, Moreira da Silva reiterou "estranheza" no interesse nesta concessão específica, sublinhando que o contrato com a empresa de Sousa Cintra é em tudo idêntico aos 17 contratos de concessão para a prospeção e pesquisa de petróleo e gás natural assinados na última década.
Um Estado decente utiliza os mesmos critérios para toda a gente", acrescentou.
O antigo secretário de Estado da Energia Artur Trindade acrescentou que "o importante na gestão dos recursos é o Estado saber proteger-se", com requisitos relativos à capacidade técnica, económica e financeira.
É evidente que se for uma empresa muito reputada dá garantias adicionais, mas mesmo assim são só garantias. Numa empresa que tenha bons quadros, esses quadros podem sair, o mais importante são as exigências que são feitas na altura do contrato", defendeu.
"O que o Estado tem que fazer é se a empresa não respeitar perde o contrato, perde a caução e ainda indemniza o Estado", acrescentou Artur Trindade.
Na sua intervenção, o antigo governante destacou ainda que o contrato com a Portfuel - empresa familiar presidida por Sousa Cintra - não prevê a produção, mas apenas prospeção e pesquisa.
Já tentei aqui explicar várias vezes que a concessão não dá licença para produzir nem explorar", disse, após a insistência pelo facto dos contratos terem como título "concessão para prospeção, pesquisa, desenvolvimento e produção de petróleo".
Em declarações à Lusa, o empresário Sousa Cintra garantiu recentemente que a Portfuel cumpre todos os requisitos para a prospeção e exploração de petróleo em Aljezur e Tavira, desde os estudos de impacto ambiental à capacidade técnica da equipa e financeira da empresa.
Estamos completamente tranquilos, porque cumprimos tudo e com rigor. Fizemos tudo de acordo com o rigor do contrato que assinámos com o Estado português", disse a 18 de abril à Lusa Sousa Cintra, considerando "muito estranho as manifestações" contra a empresa que criou em 2013 para concorrer às concessões de gás natural e petróleo, o que veio a acontecer em outubro de 2014.
Em declarações à Lusa, Sousa Cintra criticou as "falsidades" que têm sido ditas sobre a empresa, considerando estar a ser alvo de um ataque pessoal, uma vez que existem outras empresas e consórcios a fazer os estudos que a Portfuel está a fazer sem terem a mesma "cobertura infeliz".
Têm sido levantadas uma série de questões sem fundamento e só se fala da empresa Portfuel. A maior parte da contestação tem sido contra José Sousa Cintra. Como é que se levantam essas falsidades", questionou, referindo a coragem necessária para investir em Portugal.