Não há acordo. As negociações com os estivadores do Porto de Setúbal falharam, anunciou esta sexta-feira o Ministério do Mar, que acusa os representantes do sindicato de utilizarem os trabalhadores "como moeda de troca para uma luta de poder sindical". Já o sindicato fala em "birra" e a Operestiva anuncia que vai avaliar a viabilidade económica da empresa, uma vez que está a deparar-se com uma grande "fuga" de clientes para outros portos.
Depois de uma reunião que se iniciou às 10:30 e durou várias horas, o Governo - que serviu de intermediário - emitiu um comunicado frisando que o objetivo era que o encontro acabasse com fumo branco.
A precariedade no Porto de Setúbal podia ter acabado hoje. Essa era a vontade explícita deste Governo e de todas as partes sentadas à mesa das negociações".
O ministério liderado por Ana Paula Vitorino afirma que "neste três dias" de reuniões entre as partes houve progressos. Daí o Governo defender que "não havia razão nenhuma para que os trabalhadores não tivessem a sua situação regularizada já hoje e pudessem passar um Natal mais descansado". Expectativas defraudadas, com o Executivo a apontar o dedo ao sindicato.
E não foi possível porque os seus representantes em vez de discutirem a situação dos seus trabalhadores de Setúbal preferiram discutir a situação nos portos de Leixões e Sines. Em vez de resolverem o conflito de Setúbal insistem em criar conflitos em portos onde não existem conflitos e onde não têm uma representação significativa".
O Governo diz ainda que "não pode, nem vai tomar parte numa guerra entre sindicatos" e deixa um apelo ao "bom senso". "Sabemos que o porto atravessa uma crise gravíssima, mas peço-lhes que mantenham a sua aposta em Setúbal e na região até que o bom senso prevaleça. O Governo tudo fará para mitigar e minimizar os danos que esta situação está a provocar".
Sindicato: "Preferem ter o porto parado por birra"
O presidente do Sindicato dos Estivadores (SEAL) tem outro entendimento: acusa as empresas portuárias de quererem protelar a precariedade e a perseguição a alguns trabalhadores. Descarta responsabilidades no fracasso das negociações, apontando-as antes aos empregadores.
"As negociações foram interrompidas, porque as empresas e o Governo quiseram misturar uma questão local de Setúbal com um problema nacional, relacionado com a perseguição aos trabalhadores filiados no SEAL - 50 no Porto de Leixões e 25 no Porto do Caniçal, na Madeira", disse à agência Lusa o presidente do SEAL, António Mariano.
"Até nos disponibilizámos para suspender temporariamente a greve ao trabalho suplementar no Porto de Setúbal, sendo que no prazo de 15 dias essas perseguições a trabalhadores filiados no SEAL teriam de terminar, mas as entidades patronais recusam qualquer acordo se não suspendermos a greve ao trabalho extraordinário", acrescentou.
António Mariano defende, no entanto, que o sindicato não pode suspender a greve ao trabalhado extraordinário e abandonar os seus filiados que estão a ser perseguidos em outros portos do país, e garante que a própria "ministra do Mar já foi confrontada com provas da perseguição que está a ser feita aos trabalhadores do SEAL nos portos de Leixões e do Caniçal, na Madeira".
A senhora ministra já viu os recibos de trabalhadores do nosso sindicato, que recebem metade do salário só porque são filiados no SEAL, comparativamente com outros trabalhadores, que entraram no mesmo dia e fazem exatamente o mesmo trabalho. Mas a senhora ministra entendeu que em 15 dias não havia condições para resolver estes problemas. Para resolver o problema dos automóveis, das cargas de Setúbal - questões complicadas, incluindo contratos coletivos e tudo o mais -, juntou-se uma bateria de interesses para as resolver. Mas para resolver a vida das pessoas que já estão a ser perseguidas há 22 meses, não há forma de se acabar com essas perseguições em 15 dias. E eu acho que 15 dias era tempo mais do que suficiente para resolver esse problema".
Convicto de que teria sido possível ultrapassar algumas divergências e chegar a um acordo para a integração de 56 trabalhadores com um salário na ordem dos 1.400 euros mensais, valor que seria também uma referência para os eventuais, em função dos turnos que realizassem, António Mariano não dá por encerrado o processo negocial, e admite a possibilidade de nova ronda de negociações, em novos moldes, já partir da próxima semana, embora não haja ainda qualquer confirmação de que o processo negocial será retomado.
Pela nossa parte, o Porto de Setúbal poderia estar a trabalhar na segunda-feira, com 180 trabalhadores a fazerem o seu turno. Preferem ter o porto parado por uma birra. No fundo o que as empresas querem fazer é integrar alguns trabalhadores e manter todos os outros em situação de precariedade nas próximas décadas. E nós não queremos isso. Queremos um regime integrado, em que alguns possam entrar, e que os outros também possam vir a ter uma contrato a médio prazo, ou a longo prazo que seja".
Operestiva vai "avaliar viabilidade económica"
A empresa Operestiva, que contratou cerca de 90 trabalhadores ao turno - estes que se manifestam e que há mais de dez ou há mais de 20 anos, dependendo dos casos, estão em luta contra a precariedade -, lamenta, por sua vez, que "mais de um ano depois do início das primeiras negociações com os representantes sindicais do Porto de Setúbal," não tenha sido "possível chegar a acordo". E acrescenta: "Por razões às quais somos totalmente alheios".
Garante que "se disponibilizou para participar ativamente numa alteração profunda das relações laborais no Porto de Setúbal": "criou e abriu vagas para um quadro permanente de colaboradores".
"Nestes últimos dias não se discutiram condições remuneratórias – que são bastante acima da média nacional. E, inclusivamente, manifestámos a nossa disponibilidade para aumentar a dimensão do quadro permanente inicialmente proposto. O único obstáculo à conclusão de um acordo foi a intransigência dos representantes sindicais quanto ao Porto de Leixões e de Sines. Estas são circunstâncias às quais a Operestiva e o Porto de Setúbal são totalmente alheios. E que prejudicam gravemente todos os trabalhadores do Porto de Setúbal", lê-se em comunicado.
As consequências para as operações no Porto de Setúbal são tais que a Operestiva diz que vai ter de avaliar a viabilidade económica da empresa.
Já na próxima semana o Porto de Setúbal deverá ter uma quebra de 70% na carga movimentada. E existe uma “fuga” consistente de clientes para outros portos, nomeadamente espanhóis. Nestas circunstâncias, a Operestiva vai proceder a uma avaliação da viabilidade económica da empresa. Estão salvaguardados todos os direitos dos seus trabalhadores".
Recorde-se que, paralelamente à greve dos estivadores do Porto de Setúbal, está também a decorrer uma greve, dos estivadores afetos ao SEAL, ao trabalho extraordinário, que se vai prolongar até janeiro de 2019, em defesa da liberdade de filiação sindical. A paralisação decorre nos portos de Lisboa, Setúbal, Sines, Figueira da Foz, Leixões, Caniçal (Madeira), Ponta Delgada e Praia da Vitória (Açores).
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