Sanções: “É dever da Comissão Europeia aplicar o PEC"

O comissário europeu responsável pelo Euro afirmou que cabe ao executivo comunitário aplicar o Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC), mas também será considerada a necessidade da recuperação económica, numa eventual decisão de aplicar sanções a Portugal e a Espanha.

Em resposta à eurodeputada Sofia Ribeiro (PSD), Valdis Dombrovskis adiantou não estar em posição de antecipar as decisões que a Comissão tomará no início de julho, mas afirmou ser “dever da Comissão, enquanto guardiã do Tratado, aplicar o PEC".

“Nós vemos com bons olhos o esforço de reforma levado a cabo por Portugal e Espanha que permitem a estes países voltar ao caminho do crescimento e a intenção da Comissão é velar para que todos os países possam reforçar a sua recuperação económica e garantir que haja um ambiente económico propício. A Comissão vai ter que levar isso em consideração ao tomar as decisões em relação ao PDE [Procedimento de Défice Excessivo]”, afirmou.

Perante duas comissões do Parlamento Europeu, em Bruxelas, Dombrovskis indicou que depois do adiamento para o início de julho da eventual aplicação de sanções a Portugal e a Espanha, no âmbito do PDE, “não há planos para adiar ainda por mais tempo essas decisões”.

A portuguesa tinha perguntado se a Comissão Europeia iria avançar para recomendação de sanções e pediu uma confirmação sobre um eventual adiamento da decisão por mais um ano, assim como quais os objetivos e critérios para esse eventual novo adiamento.