Os trabalhadores da Portway, que prestam assistência em terra aos passageiros dos aeroportos, iniciam esta sexta-feira uma greve de três dias em protesto pelo que dizem ser um congelamento das progressões na carreira e em outros direitos.
A paralisação foi convocada pelo Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Aviação Civil (SINTAC) e irá afetar os aeroportos de Lisboa, Porto, Faro e Funchal.
Num comunicado, o SINTAC indicou que decidiu avançar com o referido pré-aviso de greve na empresa porque, "através dos seus administradores pertencentes ao grupo Vinci, respondeu com a denúncia do acordo de empresa em vigor, e não cumpriu o devido descongelamento de carreiras no passado mês de novembro conforme tinha assinado em 2016".
O SINTAC referiu que, "como se ainda não bastasse", a empresa "começou a cortar abonos sociais e direitos adquiridos por todos os seus trabalhadores ao longo de 20 anos, não reconhecendo assim todo o esforço dos trabalhadores ao longo dos anos, e tudo isto com um único objetivo, o de não baixar os seus lucros a fim de poder encher ainda mais os cofres do grupo Vinci".
O sindicato sublinhou que "durante três anos os trabalhadores viram os seus aumentos e progressões de carreira congelados a fim de melhorar a saúde financeira da empresa, e contribuíram imenso" para o seu crescimento.
Entretanto, o SINTAC resolveu avançar com um novo pré-aviso de greve na Portway, desta vez ao trabalho suplementar, banco de horas e fins de semana, entre 1 de janeiro e o final de março.
Em declarações à agência Lusa, Fernando Simões, dirigente do SINTAC, deu conta desta nova paralisação, por entre críticas à atuação da empresa de ‘handling’ em aeroportos (assistência em terra).
Tivemos contactos de alguns ex-trabalhadores que estiveram este verão ao serviço da Portway e, como sempre, tendo em conta a sazonalidade do verão IATA, foram dispensados entre o final de setembro e início de outubro, e que nos disseram que a Portway está a ligar-lhes na tentativa de fazer contratos de dez dias, a começar por volta de 21, 22 de dezembro”, indicou Fernando Simões.
Para o SINTAC, isto é uma “tentativa clara de substituir grevistas”, sendo que, de acordo com o dirigente sindical, a contratação de trabalhadores em cima da hora pode ter impactos a nível da segurança.
O mesmo dirigente sindical já tinha adiantado que “se a empresa atender à reivindicação e cumprir”, ou seja, apresentar-se junto do “Ministério do Trabalho e assinar um documento em que diz que até ao final do ano regulariza a situação das pessoas que devia ter regularizado em 2019”, assumindo o compromisso de cumprir que "quem tem que progredir na carreira avance em 2020, a greve será desconvocada”.
Por sua vez, a empresa afirmou que “cumpre escrupulosamente a lei e toda a regulamentação aplicável, tanto ao nível da legislação laboral como em termos de acordos e protocolos aplicáveis à empresa”, pelo que “não reconhece fundamentos para esta paralisação”.
A Portway procedeu em novembro à aplicação das tabelas remuneratórias convencionadas e à aplicação das restantes condições remuneratórias previstas no Acordo de Empresa em vigor, o que representou um aumento médio de cerca de 8% nas remunerações”, assinalou.
Recordou também que foi “desenvolvida a negociação de um novo acordo de empresa, que não foi possível assinar por indisponibilidade do SINTAC após fecho da negociação”, mas a Portway “declarou, desde logo, a disponibilidade para diálogo futuro”, que mantém “com todos os parceiros sociais”, apelando para o “retomar das negociações no sentido de evitar esta paralisação”.
Segundo o SINTAC, a greve não tem serviços mínimos.
Greve com "adesão elevada"
O primeiro de três dias de greve dos trabalhadores da empresa de ‘handling’ Portway está a registar uma “adesão elevada”, disse hoje à Lusa Fernando Simões, dirigente do Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Aviação Civil (SINTAC).
Os primeiros números indicam que os primeiros aviões da easyJet da manhã, em Lisboa e Porto, saíram com atrasos, apesar de os painéis dos aeroportos, para a comunicação social e passageiros, informarem que não saíram com atrasos”, disse à Lusa Fernando Simões.
Em Faro, segundo o sindicalista, “cerca de 70% dos trabalhadores que deviam estar a operar na placa estão do lado de fora”, tal como em Lisboa e no Porto.
Agora vão começar a chegar os voos que vão fazer ‘rotações’. Nas próximas horas vamos começar a ter mais dados”, acrescentou Fernando Simões.
Segundo o dirigente do SINTAC, o principal motivo da greve foi a falta de cumprimento por parte da Portway, que pertence ao grupo Vinci, do desbloqueamento de carreiras que devia ter sido feito em novembro, “conforme o que estava assinado no acordo de empresa, em 2016”.
Há muita coisa que já se vem arrastando ao longo do tempo. Os trabalhadores reunidos em plenário não aceitaram a proposta da empresa de baixar significativamente as remunerações e, por isso, foram também decididas estas formas de luta”, afirmou.
A greve dos trabalhadores de ‘handling’ (serviços prestados em terra para apoio às aeronaves, passageiros, bagagem, carga e correio) começou hoje e prolonga-se até domingo, sendo que já está marcada uma paralisação às horas extraordinárias, trabalho suplementar e banco de horas, a partir do dia 01 de janeiro.
Até este momento, no aeroporto de Lisboa, as eventuais perturbações da paralisação não são notadas, sendo que alguns trabalhadores da Portway prestam assistência em terra aos passageiros.
Neste momento, quem está a fazer os carregamentos é o pessoal contratado, nós compreendemos”, disse Sérgio Matos, delegado sindical no Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa.