O Governo recuperou a promessa que já tinha feito para 2017, mas que não se concretizou: uma redução do preço do gás de garrafa para famílias carenciadas.
Vai mesmo avançar, este ano, um projeto piloto para testar a garrafa solidária, em algumas autarquias, segundo a garantia dada por fonte do executivo ao DN/Dinheiro Vivo.
Os preços podem variar, mas a ideia é que uma botija passe a custar entre os 12 e os 15 euros. Neste momento, os preços médios do gás de botija rondam os 25 euros.
O projeto de regulamento está a ser preparado, para depois ser colocado em consulta pública.
Já aprovado está o decreto-lei que permite trocar livremente as botijas de gás. As empresas passam a ter de a aceitar sempre as garrafas vazias dos seus concorrentes, sem custos adicionais para os consumidores. Passa, ainda, a ser obrigatória a venda de botijas de gás nos postos de combustível.
Há quase um ano, o ministro da Economia, Manuel Caldeira Cabral, tinha dito que um estudo da Autoridade da Concorrência (AdC), a alertar para a falta de concorrência no mercado do gás de garrafa, iria levar à implementação de medidas ainda em 2017. Será, afinal, para contar com isto em 2018, segundo a promessa agora recuperada.
Os preços do gás natural não sofreram alteração a 1 de janeiro. Qualquer mudança só será anunciada a 15 de junho. É que a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos estipula as tarifas anualmente, mas de julho a julho de cada ano