As propostas do conselho diretivo da ADSE sobre as novas tabelas do subsistema de sáude público foram aprovadas, na generalidade, pelo Conselho Geral e de Supervisão. Apesar disso, este órgão manifesta "alguma preocupação" com a revisão geral das Tabelas do Regime Convencionado. Em destaque, no parecer, está o compromisso de os preços das consultas, análise clínica e medicina dentária não aumentarem.
"Tendo em conta esta situação e os benefícios resultantes quer para as Contas da ADSE, quer para os Beneficiários, atrás da sua comparticipação nas despesas, o Conselho Geral e de Supervisão acolhe a proposta apresentada, na generalidade", lê-se no documento divulgado esta sexta-feira, depois de ontem a ADSE ter pedido um "parecer urgente" sobre a nova tabela de preços.
Registamos, em consequência da posição atrás expressa, o compromisso do Conselho Diretivo de não aumentar os encargos dos beneficiários nas Tabelas de Consultas, de Análises Clínicas e de Medicina Dentária".
O conselho regista, ainda, que "há uma aproximação nos custos fixados face aos praticados nas relações de saúde privada com o SNS" e que há "globalmente uma redução significativa dos encargos com os cofinanciamentos dos beneficiários".
Ao mesmo tempo, verifica-se na proposta apresentada uma "redução muito significativa dos custos para a ADSE". Medidas que criam condições para melhorar o controlo das despesas.
Nas decisões da ADSE devem estar sempre presentes a melhoria da qualidade e a acessibilidade dos beneficiários aos cuidados de saúde, em especial através do regime contratual, matérias que devem merecer permanente acompanhamento. O CGS considera fundamental o alargamento da rede de cuidados convencionados, quer em termos gerais, quer em termos geográficos".
Fica uma "especial" chamada de atenção para a necessidade de "aumento da comparticipação da ADSE no Regime Livre dos atuais 20,45 para, no mínimo, 25 euros", sublinha o Conselho Geral e de Supervisão.
Deixa ainda a recomendação de que, no futuro, tabelas sejam "ajustadas periodicamente, de uma maneira parcelar, com preocupações de estabilidade para as entidades e de melhoria do serviço prestado aos beneficiários".
Tabelas devem ser publicadas em breve
A nova proposta da ADSE quer pagar menos aos prestadores privados de cuidados de saúde. Depois de ver rejeitado o aumento dos preços pagos pelos beneficiários nas consultas, esta proposta implica uma redução nos custos quer para o sistema de proteção, quer para os beneficiários.
O mesmo documento aponta para poupanças potenciais de quase 30 milhões de euros durante um ano para a ADSE, sobretudo nas próteses intraoperatórias, transportes e custos com medicamentos. Quanto aos beneficiários, as novas tabelas traduzem-se em poupanças de 12,6 milhões de euros, explicadas designadamente com mexidas nos preços dos internamentos.
O presidente da ADSE, Carlos Liberato Baptista, garantiu ontem ao Jornal de Negócios que, se fosse dada luz verde na reunião de hoje, a tabela seria publicada "nos próximos 15 dias". Há, então, há essa indicação de que está para breve.
Não é desta que há alargamento aos cônjuges dos funcionários, que a ADSE vem propondo desde há dois anos.
Parecer sobre propostas para tabelas da ADSE by VanessaCruz on Scribd