O ministro das Finanças vai ordenar uma auditoria aos créditos do Novo Banco. A informação é prestada pelo gabinete de Mário Centeno, depois de ter sido noticiado que a instituição vai pedir 1.150 milhões de euros ao Estado. O Novo Banco apresentou, esta sexta-feira, prejuízos de 1.412,6 milhões de euros relativos ao conjunto de 2018.
A agravar a dimensão destes prejuízos está a revisão dos resultados negativos de 2017, que subiram de 1.395 milhões para 2.298 milhões de euros nesse ano.
Dado o valor expressivo das chamadas de capital em 2018 e 2019, o Ministério das Finanças, em conjugação com o FdR [Fundo de Resolução], considera indispensável a realização de uma auditoria para o escrutínio do processo de concessão dos créditos incluídos no mecanismo de capital contingente. O Ministério das Finanças continuará a acompanhar regularmente o processo de validação, pelo FdR, do montante solicitado pelo Novo Banco, de forma a assegurar a defesa do interesse público".
Antes, na nota à comunicação social, o gabinete de Centeno especifica que, diante do pedido do Novo Banco de mais capital, "caberá agora ao Fundo de Resolução validar o montante solicitado pelo NB, através dos mecanismos contratuais previstos (validação pela Comissão de Acompanhamento e pelo Agente de Verificação) e da atividade de supervisão desenvolvida pelo Banco de Portugal".
Depois disso, "numa fase inicial", o Fundo poderá "disponibilizar os seus recursos próprios para assegurar o pagamento e, posteriormente, avaliar a possibilidade de um financiamento de mercado". E se precisar de mais dinheiro? Aí terá de entrar o Estado, ou seja, todos os contribuintes portugueses são chamados a pagar. Uma vez mais.
No caso de persistirem necessidades de financiamento, o FdR poderá pedir um empréstimo ao Estado que terá um valor máximo anual de 850 milhões de euros, conforme previsto no Acordo-Quadro".
O Fundo de Resolução indicou, entretanto, em comunicado, que vai recorrer ao empréstimo acordado com o Estado, com o limite anual de 850 milhões de euros, para pagar ao Novo Banco, mas primeiro é preciso uma certificação legal das contas.
O pagamento devido em 2019 pelo Fundo de Resolução será realizado após a certificação legal de contas do Novo Banco e após um procedimento de verificação, a realizar por entidade independente, que visa confirmar se o montante a pagar pelo Fundo foi corretamente apurado”.
As Finanças tentam desdramatizar um eventual novo empréstimo do Estado ao Fundo de Resolução para tapar os buracos do Novo Banco: "Considerando o Programa de Financiamento da República para 2019, não é expectável que um eventual empréstimo tenha um impacto adicional nas necessidades de financiamento".
António Ramalho, presidente da instituição, reagiu e disse que "todas as auditorias são bem-vindas", no final da conferência de imprensa de apresentação de resultados de 2018 quando recebeu a notícia.
PCP defende que "se o Estado paga" deve gerir o Novo Banco
O PCP defendeu hoje a reversão da privatização do Novo Banco de modo a impedir “a entrega de milhares de milhões de euros” a privados, considerando do que “se o Estado paga o banco, o Estado deve gerir o banco”.
O anúncio do pedido pelo Novo Banco de cerca de 1.200 milhões de euros, 850 milhões dos quais o Governo já admitiu cobrir para tapar o buraco financeiro deste banco, confirma o crime económico que a sua entrega ao fundo especulativo Lone Star representou”, refere o PCP em comunicado.
Segundo o documento, o PCP pretendia a manutenção do banco na esfera pública.
O Governo preferiu entregar o Novo Banco à Lone Star, fundo americano, por um preço que podia variar entre os zero euros e os 3,98 mil milhões de euros negativos. Ou seja, não apenas a Lone Star obteve um dos maiores bancos a atuar em Portugal por zero euros, como podia até receber avultadas quantias”, frisa.