O valor das dívidas fiscais prescritas totalizou 306,3 milhões de euros em 2016, mais do que duplicando face aos 136,5 milhões de euros do ano anterior, segundo dados divulgados esta treça-feira.
De acordo com o relatório de Atividades Desenvolvidas de Combate à Fraude e Evasão Fiscais e Aduaneiras, dos 306,3 milhões de euros, a maioria diz respeito ao IVA: 186,7 milhões de euros, mais 124,4 milhões do que em 2015.
Seguem-se as dívidas de IRC, no valor de 63,5 milhões de euros, mais do que triplicando (206%) face aos 20,7 milhões de euros do que em 2015, e as de IRS, com 47,1 milhões de euros por cobrar, mais 67,9% do que os 28,1 milhões de euros de 2015.
Segundo o documento, os valores agora publicados correspondem “àqueles que foram até ao momento declarados prescritos, pelo que os dados apresentados não são estáticos, podendo sofrer variações se, no futuro, os serviços de finanças vierem a constatar que outras dívidas prescreveram”.
Em 2016, a Inspeção Tributária realizou 82.731 ações (contra 78.173 ações em 2015), o que representa um incremento de 5,8% face a 2015 (78.173 ações), e o valor recuperado nestas inspeções atingiu os 1.617 milhões de euros, mais 12,4% relativamente ao ano anterior.
A cobrança coerciva, por seu turno, atingiu 1.540,2 milhões de euros.