O Presidente da República defendeu hoje a necessidade de as instituições europeias reconhecerem que "Portugal está a dar passos" na redução do défice orçamental e na consolidação do sistema financeiro.
Marcelo Rebelo de Sousa, que falava hoje aos jornalistas à entrada para um almoço em casa de um casal de antigos sem-abrigo, em Lisboa, apontou as "boas notícias" hoje conhecidas como a confirmação pela UTAO [Unidade Técnica de Apoio Orçamental] da "evolução favorável do défice" e a manutenção do 'rating' pela agência Fitch.
O Presidente da República antecipou-se assim ao anúncio que está marcado para o início da noite de hoje pela agência norte-americana de notação financeira, tendo na quinta-feira surgido analistas a avançar que a Fitch deveria manter o ‘rating’ da dívida pública portuguesa num nível de alto risco.
A UTAO já reconhece que o défice, nos cálculos dela, já vai em 2,6%, mas admite que lhe faltam elementos e não conta com algumas das que chama medidas extraordinárias e que provavelmente não são. O que quer dizer que, pouco a pouco, nos vamos aproximando daquilo que vai acabar por ser o défice à volta de 2,3% ou um bocadinho abaixo. Isso é boa notícia", defendeu.
Segundo o Presidente da República, "a segunda boa notícia é que a agência Fitch mantém o ‘rating’ de Portugal, à espera das decisões das instituições europeias", verificando-se que "em três pontos está a haver uma evolução que é positiva", como é o caso do saldo primário, da balança de pagamentos nas relações com o exterior e do crescimento económico.
É preciso confirmar estes números nos próximos meses e é preciso que as instituições europeias, olhando para isso e para a evolução do sistema financeiro, reconheçam que Portugal está a dar passos", sublinhou.
A UTAO apontou hoje para "um défice em torno do limite definido" para 2016, que estimou ser de 2,6% do Produto Interno Bruto (PIB) se forem excluídas as medidas extraordinárias.
Na nota sobre a execução orçamental de dezembro em contabilidade pública, a que a Lusa teve hoje acesso, a UTAO apresenta uma primeira aproximação à contabilidade nacional (a ótica que conta para Bruxelas) e antecipa "um défice em torno do limite definido para o objetivo anual".
Numa entrevista à agência Lusa, a 26 de janeiro, Federico Barriga, diretor do departamento de ratings soberanos, a Fitch avisou que a redução do défice em 2016 pode não significar uma melhoria do ‘rating' atribuído a Portugal, alertando que a saída do Procedimento por Défice Excessivo ainda não está assegurada.